Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 149 Roberto de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2095463-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 164 DEECRIM 6ª RAJ de Ribeirão Preto/UR6; 2061379-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 12 Processo nº 003.01.2009.000940-0/000000-0 controle nº 162/09 partes: JP X NILDENOR DE SOUZA FERREIRA (fls. 59) Fls. 58: De acordo com o parecer Ministerial DECRETO REVELIA de NILDENOR DE SOUZA FERREIRA, anotando-se. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para a data de 18 de fevereiro de 2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 896 PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 120 - Vistos. Indefiro o prazo requerido a fls. 118/119, tendo em vista que mencionada providência foi determinada em 14/04/2009, com intimação da requerida pela imprensa oficial em 06/05/2009, conforme certidão de fls. 87, tempo suficiente para realização e cumprimento da mes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 561 2061392-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1508054-23.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 33 guia de recolhimento à VEC competente, observando-se os termos das NSCGJ, Cap. V, item 31. Nos termos do item 26 do Capítulo V, Seção II, Subseção I, das NSCGJ, encaminhem-se cópias da sentença condenatória e v. acórdão à vítima. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 67 THOMAZ FONTES, determinando que a presente transação não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Determino seja comunicada a presente situação ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, para que, doravante, seja inserida na folha de antecedente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 63 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo e respectivo Cartório. Anote-se que pela pena aplicada a prescrição ocorrerá em 20/07/2014.Arbitro honorários parciais ao defensor nomeado no importe de 70% do valor previsto na Tabela do Convênio Defensoria/OAB, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 984 da ausência de manifestação por parte do exequente, conforme determinado a fls. 71, julgo extinta a execução da sentença proferida nestes autos de ação de renovatória de contrato de locação, em fase de execução, proposta por Roberto Lehpamer contra Denise de Cássia Aragão., com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 903 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0584/2022 Processo 1000144-53.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Aparecido Bianchi - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo apresenta