Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 60 Proc. Nº 003.01.2011.000575-3 - controle nº 128/11 - JP X BENEDITO MIGUEL FLS. 123: VISTOS. Trata-se do processocrime em epígrafe, no qual, pelo acusado e por seu defensor, houve expressa aceitação com a proposta do órgão do Ministério Público, nos termos do art. 89, da Lei n.º 9.099/95 (fl. 120). Face ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1182 localizou o número indicado na referida rua. - ADV AROLDO DE SOUZA NETO OAB/SP 182242 - ADV WILIAN IDÚ OAB/SP 193497 348.01.2004.004744-9/000000-000 - nº ordem 2470/2007 - Acidente do Trabalho - GEOVANI ANTONIO DE OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 166 - Vistos. Fls. 165: Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1085 face de MARIA ISABEL DO CARMO DA SILVA. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cassando a liminar anteriormente concedida. Oficie-se ao Detran para o desbloqueio do bem. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1381 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. Sem custas. P.R.I. Mauá, 29 de setembro de 2009. MARIA LUCINDA DA COSTA Juíza de Direito - ADV MARIA ANTONIA ALVES PINTO OAB/SP 92468 348.01.2008.022085-9/000000-000 - nº ordem 2947/2008 - Usucapião - DALVA LEMES DE TOLEDO KU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2018 do Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. Int. Mauá, 23 de junho de 2022. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP) Processo 1500977-15.2021.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDSON CANUTO BRITO - 1. Fls. 482 e 491-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2279 Sala 01, Bairro Santana - Sao Paulo SP; CEP 02018000 e Rua Jose Debieux, 35 And. 16 - CJ161 - Sao Paulo/SP. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA FARIAS (OAB 388446/SP), LUCAS MARCELO DE MEDEIROS (OAB 298424/ SP) Processo 1005421-45.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 607 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de São José dos Campos; 4ª. Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150024968.2020.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Souza Ribeiro; Pacie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1190 nos termos do Código de Processo Civil, artigo 1.102-c, 2ª parte, prossiga-se, no mesmo mandado, na forma prevista na Lei (artigo 1.102-c, do Código de Processo Civil). Em razão da nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil para as execuções de títulos judiciais através da Lei nº 11.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 106 acusado, cientificando-o de que na data será ele interrogado. Int. MARCOS RODRIGUES DA SILVA, OAB/SP 147.147. Processo nº 003.01.2009.001813-9/000000-0 controle nº 200/09 jecrim partes: JP X EZEQUIEL CUSTODIO DA SILVA (fls. 69) Considerando a recusa expressa na oferta da benesse de suspensão condicional do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2402 § 2º, inciso II e IV, c/c artigo 14, II (vítima Antônio), todos do Código Penal. Nego direito de recorrer em liberdade. Com efeito, retomando os mesmos motivos que levou à decretação da prisão preventiva do acusado, com mais razão a prisão preventiva deve ser mantida após a pronúncia. P.R.I. - AD