Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1636 cumprimento de sentença nos termos dos arts. 475-R e 792 do C.P.C. Certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se no arquivo seu cumprimento, devendo as partes o noticiar para extinção e arquivamento definitivos do processo. Intime-se. - ADV: CLEIDE BRASILINA DOTTA (OAB 44463/SP) Processo 0030122-70.2012.8.26.0003 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 406 Relator Fernando Gonçalves, 6ª Turma, DJU 01/07/2002; REsp 165339/MS, Ministro Relator Jorge Scartezzini, 5ª Turma, DJU 05/03/2001;AGA 199217/SP, Ministro Relator Luiz Vicente Cernicchiaro, 6ª Turma, DJU 17/02/1999) 8. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no Ag 1044354/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 400 esclareçam as partes se pretendem a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando desde já advertidas que, caso manifestem favoravelmente à designação da audiência e deixem de comparecer, ou mesmo que compareça procurador sem poderes para transigir, este Juízo aplicará oportunamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 354 o prazo improrrogável de 15 dias para desocupação voluntária. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das despesas com as custas processuais e honorários do patrono do autor, que arbitro em R$ 800,00, com fundamento no artigo 20, § 4º, do CPC, à míngua de condenação pecuniária, devendo ser observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2503 E diz o art. 36, § 7º, do Decreto n. 3.048/99: Art.36. No cálculo do valor da renda mensal do benefício serão computados: ........... ......................... ................................... §7ºA renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez concedida por transformação de auxílio-doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 2152 tratando-se de justiça gratuita, informe as folhas que farão parte da carta de sentença, para extração de cópias.) - ADV PAULO ROBERTO FELICIO OAB/SP 235437 - ADV EDUARDO FOFFANO NETO OAB/SP 81277 604.01.2009.017253-0/000000-000 - nº ordem 3473/2009 - Declaratória (em geral) - MARLINA DE OLIVEIRA FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1749 Consumidor (Lei n. 8.078/90) ao presente caso, pois a relação jurídica entre as partes é notoriamente de consumo, onde o autor é consumidor e a requerida fornecedora de produtos e serviços. 3. Pelo mérito, o pedido é procedente. O pedido de danos morais encontra fundamento fático e jurídico. O primei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1450 SANTOS (OAB 231713/SP) Processo 0128521-48.2009.8.26.0001 (001.09.128521-7) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. D. A. de S. - C. B. de S. Vistos. Fls.52: Ciente. Cumpra-se a parte final do despacho de fls.47. Int. - ADV: PAULO QUIRINO NETO (OAB 87504/SP) Processo 0132953-13.2009.8.26.0001 (001.09.132953-2) - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 1830 Alves Batista Galdino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 1888 horas; 4. Cite-se e intime-se o réu, com os benefícios do art. 172 e §§, do CPC, ficando desde logo consignado que o réu deverá comparecer pessoalmente à audiência, que se realizará no Edifício do Fórum, sito na Rua Antonio de Carvalho, 170- Sumaré/ SP, ocasião em que, não havendo acordo, deverá