Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 43 PROMOVIDO ADVOGADOS Juizado Especial Misto de Santa Rita _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL CADIN Nº. 8.206 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA Nº 05 / 2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril de 2021 e da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal João Mazilão com Educação Infantil, situada à Rua Boa Vista, 106, bairro Centro, município de Santos Dumont – MG, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para fins de regularização da v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 96/22. ANULA no Ato nº 13/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Dr. Olavo Tostes”, MASP: 1.206.910-0-03 – LEANDRO LIMA DOS SANTOS, PEB I B, HISTÓRIA, referente ao 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 09/04/2021, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 18/05/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 111/2017 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor ANTONIO NEWTON MARCIANO, masp 0907323-0, cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, referente ao saldo de 02(dois) meses, a partir de 06-02-2017, data de sua aposentadoria. ATO Nº 113/2017 CONVERTE férias prêmio em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30/08/16.(Com vistas à aposentadoria) RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16 RETIFICA, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 534.718-2, Sandra Regina Marques do Carmo, PEB1A, admissão 01, por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO. ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2021. ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo, na parte em que CONCEDEU o 5º quinquênio de Férias-Prêmio. Ato n.º 03/2017, publicado em 24/05/2017, por incorreção. PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 23/03/2016 - , 11417250 Debora Santos Caires – PEB – 2 - Almenara - 1 - 29/03/2016 A 29/03/2016 - , 11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 18/03/2016 A 22/03/2016 - , 11583093 Vanilton Cesarino de Lacerda – PEB – 1 - Mata Verde - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 11629037 Josueia Maria dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 4 - 16/03/2016 A 19/03/2016 - , 11629037 Josueia Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 05376868 Marilene Martins de Souza – PEB – 4 - Baldim - 62 - 09/06/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 06161483 Andrea Cristina Alcantara de Jesus – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 06660575 Milena Aparecida Ferreira de Freitas – PEB – 4 - Sete Lagoas - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 06660575 Milena Aparecida Ferreira de Freitas – PEB – 5 Sete Lagoas - 2 - 07/06/2018 A 08/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 11/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 378.977-3 -0 Sebastião de Oliveira Pedra, PEB3P, admissão 1, afastado por incapacidade permanente em 26/01/22, referente ao saldo de 06 meses; - MaSP: 378.977-3 -0 Sebastião de Oliveira Pedra, PEB2F, admissão 2, afastado por incap