Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2555 na resposta à acusação de fls. 99/109 não ensejam absolvição sumária, uma vez que não restou demonstrada e comprovada a existência de manifesta causa excludente da ilicitude do fato, de manifesta causa excludente da culpabilidade do agente ou que evidentemente não há crime, mostrando-se imprescin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3918 juntasse aos autos o exame de corpo de delito uma vez que o réu é vítima dos fatos em apuração. Em decisão de fl.205, o juízo da 7ª Vara chamou o feito à ordem para declarar-se incompetente em razão da matéria, determinando a redistribuição dos autos para uma das Varas Criminais Especializadas desta Capital. Redistribuído o presente processo para esta Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 695 solicite a nomeação de defensor(a) em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação, solicite-se à seção local da OAB, por meio de sistema próprio, nos termos do convênio firmado com Defensoria, a nomeação de defensor, abrindo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, para oferecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 487 holerites do empregado. E, em não havendo indicação, na inicial, de empregadora, determino a expedição de ofício ao INSS, para que apresente o CNIS do réu, para ulterior expedição de ofício à empregadora, nos moldes alinhavados na parágrafo logo precedente; e, em se tratando, o réu, de empresári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2519 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancion

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2218 480 das 19 horas, na residência situada na Rua Dona Luiza de Paiva Dias, 65, Vila Santa Clara, neste município e comarca, CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS, subtraiu para si, com abuso de confiança, um notebook, marca Dell, um videogame Sony, modelo PS Vita, um anel de prata e dois frascos de perfumes marca Boticário, todos de propriedade de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2363 e oito reais e cinquenta centavos), respectivamente, no importe de R$ 547,00 (quinhentos e quarenta e sete reais), corrigida desde o desembolso e com juros de mora da citação. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente, face à declaração de fls 28 dos autos. Não é o caso de condenação nas v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2490 de retornar ao trabalho; d) requer a procedência da pretensão com a condenação do réu ao restabelecimento do benefício auxílio-doença ou, alternativamente, a concessão de aposentadoria por invalidez. A tutela antecipada não foi concedida (fls. 39/41). Houve interposição de agravo de instrumento (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1237 e pretende retomar sua vida. As assertivas do acusado não foram suficientemente desmentidas pela prova oral produzida. A vítima M.M.S. disse que, na parte da manhã, R. e Jonathan começaram a discutir, momento em que o primeiro disse ao segundo: “já que você ficou internado uma vez, vou ligar para a cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 634 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA BLANCO MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CARLA DE ÁVILA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0735/2022 Processo 1000039-73.2022.8.26.0045 (apensado ao processo 1507310-13.2021.8.26.0045) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento -