Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 912 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d39c66f Para visualizar o referido documento acesse o site proferido nos autos. http://pje.trt4.jus.br/documentos com a chave de acesso Para visualizar o referido documento acesse o site 20030517350820600000078776114 http://pje.trt4.jus.br/documentos com a chave de acesso MAURICIO JOEL ZANO

Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. No direito brasileiro, a responsabilidade civil do Estado é, em regra, objetiva, isto é, prescinde da comprovação de culpa do agente, bastando-se que se comprove o nexo causal entre a conduta do agente e o dano. Está consagrada na norma do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal. Entretanto, nos casos em que verificados danos por omissão, só deve ser responsabilizado o Estado quando, embora obrigado a impedir o dano, descumpre o seu dever legal. Em outros termos, nos atos omissivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 334 Processo 0038623-85.2014.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Difamação - J.P. - B.S.A. - D.T.L.B. - Fica a defesa da vítima Danyele Trindade Lo Bianco intimada de que os autos retornaram do arquivo e permanecerão neste ofício pelo prazo de 30 dias, aguardando eventual provocação. - ADV: CAMILA RODRIGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 613 Nº 9237915-68.2008.8.26.0000 (991.08.021843-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A - Apelante: Marcos Antonio Tardivo (Justiça Gratuita) - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos d

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Termo Aditivo CCT Convenção Coletiva 14112411553568500 1420 2 - Petição inicial - 14112411552713000 Documento Diverso 2010 de Trabalho 000014541528 64ª VT 000014540315 Documento de 14112411553482600 1 - Andamento 14112411552630200 RG Documento Diverso Identificação 000014541436 processual - 64ª VT 000014540270 14112411553431500 Procuração Procur

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Termo de 14110413405913700 06 - Rescisão Convenção Coletiva 14110413410237600 de Trabalho 000013911213 14 - CCT 2012.2013 Homologação de 01 - Ficha de 000013910887 14110413405704800 Documento Diverso Registro 11 - Cartões de 1275 14110610590222800 Ata da Audiência Ata da Audiência 000013910683 Controle de 14110413410120300 000013965887 ROL DE 1411

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Thiago da Silva Motta Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002153-81.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: PAULO CESAR AMADO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSI CASSIA GOMES SILVA - SP320461 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA: TIPO B S E N TE N ÇA Vistos, Integralmente satisfeita pelo(a) executado(a) a obrigação pela qual foi condenado(a) nest

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 10228 Vista ao autor, pelo prazo de 5 dias, da pesquisa na Jucemg, determinada pelo despacho Id fde4409, para adequação ao Processo Nº ATOrd-0001552-05.2014.5.03.0065 AUTOR ALESSANDRO WAGNER SILVA DA CRUZ ADVOGADO RENATO GODINHO LOPES(OAB: 98836/MG) RÉU EXPRESSO NEPOMUCENO S/A ADVOGADO BRUNO BOUERI TICLE(OAB: 63581/MG) ADVOGADO MARIA APARE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 217 : Sorteio - 14:00 horas PROCESSO : 0021154-68.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Infracional ORIGEM : 00056729120178060117 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú-CE - Maracanau-CE J DEPCTE : J.D.V.C.C.M.C. ADOLESCENTE : M.C.G.C. VARA: 1ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:00 horas PROCESSO :

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 MINISTERIO PUBL : Ministério Público do Estado do Ceará RÉU : Francisco Leandro Lima Pereira ADVOGADO : 5090/CE - Antônio Carlos Passos VARA: 1ª Vara de Execução Penal (SEJUD IV) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:35 horas PROCESSO : 0110913-43.2019.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 104-00098/2018 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara INDICIADO : A