Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1886 realizada neste prédio, no 3o andar, sala 361 (CEJUSC). Deverão comparecer as partes pessoalmente, ou seus procuradores habilitados a transigir. Os advogados deverão providenciar o comparecimento de seus clientes à audiência, eis que não haverá a expedição de mandado ou carta de intimação para este fim. Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 300 (fls.85). Citado, o réu não apresentou contestação (fls. 176, 177 e 180). A autora pleiteou o julgamento antecipado da lide com a procedência total do pedido (fls. 184/185). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, II, do Código de Processo Civil. O réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1398 Processo 0002315-89.2013.8.26.0084 (008.42.0130.002315) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Vistas dos autos ao autor para:Ordem 368/2013( x ) manifestarse, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1996 portanto, improrrogável, uma vez que se trata de divisão de juízos, e não de foro (CC nº 13.909-0, 13.697-0, 13.676-0, 13.488-0, 14.337-0, 14.998-0, 16.178-0, 21.994-0 etc.). “COMPETÊNCIA - Foro Regional - Natureza absoluta - Incompetência que pode ser reconhecida ex officio - Questão que diz respeito à competên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2183 (OAB 120679/SP), MARCIA CRISTINA ALBUQUERQUE (OAB 335713/SP) Processo 1011686-08.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - José Bomfim Silva - Leandro Luis da Silva - Vistos. 1. Diante do documento de fls. 27, defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. 2. Nos termos do art. 334 do Novo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2844 único do artigo 316 do Código de Processo Penal, incluído pela novel Lei nº 13.964/2019, MANTENHO a prisão preventiva do acusado EVERALDO PRIMO DE OLIVEIRA. Anote-se a revisão da prisão no sistema SAJ para futura reapreciação, devendo a Serventia observar o disposto no Comunicado CG nº 78/2020, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2049 GARBUIO DE MORAES BAUNGART (OAB 322484/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1040436-69.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elian Lopes da Silva - EBAZAR.COM.BR LTDA, - - Mercapago.com Representações Ltda - Tendo em vista que a obrigação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1880 Processo 1011133-58.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Quitéria de Jesus Batista de Melo - Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto e de tudo o mais que consta nos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, tornando insubsistente a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 351 inscrito no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Não se verifica, portanto, qualquer ilegalidade ou irregularidade por parte do banco réu em assim proceder, bem como, ao contrário do que pede o autor, de fato se comprova a existência da relação jurídica. É o que basta para o deslinde. Neste caso, im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1285 dias-multa. Por derradeiro, considerando que o delito permaneceu na esfera da tentativa e dado o iter criminis percorrido pelo agente, que desde o início foi observado pelo segurança do mercado, diminuo a reprimenda de 2/3, perfazendo, agora, 04 meses e 20 dias de reclusão e 04 dias-multa. A pena cristaliza-