Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2787 Aguarde-se o cumprimento da Portaria CAT 15 no posto fiscal estadual, posto que à autoridade fazendária cabe a verificação da regularidade no recolhimento do imposto, observado, inclusive, a autorização concedida por este Juízo a fls. 41.Int. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP) Processo 0002855-51.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 89 Apelado: Tokio Marine Seguradora S/A; Advogado: JESSE SOARES CARDOSO (OAB: 106419/SP); Advogado: Claudio Valheri Lobato (OAB: 84736/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1355 manifestação. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 0007612-67.2021.8.26.0320 (processo principal 1002100-28.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Gratificações Estaduais Específicas - Leandro Luis Frasse - - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1302 do fornecimento daqueles já prescritos, sob pena de aplicação das sanções processuais cabíveis. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1001042-87.2017.8.26.0320 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1754 Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Eduardo Aparecido Dobbro (OAB: 334919/SP) Nº 1008256-32.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1633 sujeitos que participam da relação jurídica de material afirmada na exordial e as partes que figuram neste feito.Superada a questão, o processo está em ordem. Não há irregularidades, nem nulidades a serem sanadas. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. O Ministério Público foi i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1708 Nº 3001729-42.2013.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação Criminal - Araras - Apelante: R. L. S. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Luiz Augusto Barrichello Neto - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advs: José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003945-61.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2790 Processo 0000041-37.2012.8.26.0457 (457.01.2012.000041) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rosangela Roque - Milton Dimas Tadeu Urban - Vistos.O feito tramita em fase de cumprimento de sentença com a inversão das partes. Providencie o car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2819 cumprimento de sentença.Certo que até poderia, analogicamente, haver o deferimento do parcelamento pleiteado, desde que com a expressa concordância da parte credora, o que não é o caso em tela.Assim, indefiro o parcelamento do débito. Em razão do não pagamento da integralidade do débito no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2273 Fls. 71: Homologo a renúncia ao direito de recurso, certificando-se o trânsito em julgado da decisão. Expeça-se o mandado de averbação, e a carta de sentença, se recolhidas as taxas devidas. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ROBERTO PINT