Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1554 267157/SP) Processo 0007664-97.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Mesquita & Pontes - Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1733 deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1214 CHRISPIM (OAB 116092/SP) Processo 1011006-12.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ ASCÂNIO FERREIRA PENEDO - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA e outro - Manifestese o autor quanto a petição de folhas 145/146. - ADV: RIVANILDO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1670 Franceschini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1309 individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional” (art. 1.037, II, do CPC).Assim, cumpra-se a decisão do STJ, suspendendo-se os autos até ulterior decisão.Intimem-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2251 Processo 0002136-35.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSANA GONÇALVES GUIGUER - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro a realização da prova pericial e nomeio o Dr. UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA para a realização da perícia e fixo os seus honorários em R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2411 Processo 0003356-68.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - LEANDRO LUIS FRASSE - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência dos autos ao autor de que a Carta Precatória expedida já se encontra disponível nos autos digitais, podendo o(a) advogado(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2930 BacenJud, até o valor do débito.Intime-se. - ADV: PRISCILA MACHADO PORTO PINTO (OAB 348661/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), LUANA SACILOTTO LAPA (OAB 308611/SP), ANDREA DESSART (OAB 348548/SP) Processo 0002545-74.2016.8.26.0457 (processo principal 0008090-96.2014.8.26) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1584 622/11, a qual instituir o Regime Especial de Trabalho, e com isto impossibilitou o pagamento do adicional noturno, com prejuízo do tratamento isonômico com os demais servidores que não são regidos pelo referido regime. Recurso contrarrazoado. Relatei. Entendo seja o caso de NEGAR SEGUIMENTO ao recurso int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1648 Processo 1006543-56.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Sandra Dias Francisca - Municipio de Limeira - Vistos.A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial d