Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 80 para encaminhamento do convite com o link de ingresso à audiência de tentativa de conciliação. Havendo concordância das partes, remetam-se os autos ao CEJUSC para a designação da audiência. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, caso nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2956 J.M.P. - Vistos. Ao contador para atualização do débito. Sem prejuízo, oficie-se ao empregador para proceder aos descontos diretamente da folha de pagamento do alimentante, nos termos da decisão de fls.10. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2500 531 sido proferido na vigência do CPC/1973, é plenamente consonante com o CPC/2015, motivo pelo qual o adoto como razão de decidir e apreciar o pedido de liminar.A parte autora passou a ser legítima proprietária do imóvel, tendo o adquirido através de Instrumenro particular de compra e venda (fls. 23/32 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 80 ausência dos pressupostos específicos para propositura presente demanda, sob alegação de inexistência de abuso de poder ou ilegalidade, arguida pelo Município, Fazenda Estadual, como assistentes litisconsorciais, e pelos impetrados, bem como a afirmativa de ausência de pedido administrativo, não vingam. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2936 Processo 1002564-68.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.R. - Vistos. Trata-se de Ação de Guarda ajuizada pela avó materna em face dos genitores do menor, postulando a atribuição da guarda do menor para si. Sobreveio notícia do falecimento da autora/avó materna, bem como notícia de que ao men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1979 ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP) Processo 1030234-70.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - CITE-SE o executado para, em 3 dias, pagar a dívida (art. 829), cient

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 269 se destinavam ao fornecimento a terceiros. 9) A substância apreendida foi constatada (laudo de fls. 31/34), apresentando resultado positivo para cocaína. 0) Os fatos praticados, também, nas imediações e no interior de estabelecimento prisional, no caso o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, pois, inicialmente e no dia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2035 327 QUALIFICADORAS:Depreende-se dos autos indícios de que o réu Marcos Felipe da Silva e Hebert Vasconcelos dos Santos (já falecido), teriam concorrido para o fato, estando presentes os requisitos necessários para a incidência do art. 29, caput, do Código Penal, quais sejam, a pluralidade de condutas de cooperação entre os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3139 331 ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL) - Processo 0702554-61.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Douglas Godoi de Freitas - Autos n° 0702554-61.2022.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e out

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 67 JOSABETE TAVARES DA SILVA SARAH DE FRANÇA OLIVEIRA SILVA POLLYANNA CHRISTINA BARBOSA E SILVA ROSE EMMANUELE DE SANTANA LIRA MARIA CAMILA DA CRUZ COSTA SACRAMENTO ADRIANA CHAVES FERREIRA LINHARES FÁBIA ROBERTA NASCIMENTO LIMA GLEICE KELLY XAVIER DA SILVA JACQUELINE SIMAS MONTARROYOS DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DO NASCIMENTO CAELINA AIRES DE ALENCAR MACEDO MILANE OLIVE