117 resultados encontrados para leandro martins arruda - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR AURELIANO ROSA VITIMA : MARIZA DE MAURA DINIZ ADV ACUS : 40268 GO - BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201503800185 ACUSADO: LINDOMAR AURELIANO ROSA NATUREZA: A CAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO LINDOMAR AURELIANO ROSA DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 38 ), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACA O (FLS. 40/41) E INEXI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 I ENFRENTADA NA DECISAO DE PRONUNCIA E QUE A DEFESA NAO TROUXE FA TO NOVO QUE JUSTIFIQUE A REVOGACAO DA MEDIDA CONSTRITIVA, QUE SE ENCONTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, COM BASE NOS REQUISITOS LEGAIS . ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVEN TIVA FORMULADO PELO REQUERENTE HELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CO M FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 UBLICO E CARGA AOS NOBRES DEFENSOR, PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAI S EM RAZAO DA COMPLEXIDADE DA CAUSA, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ, PELO PRAZO E FORMA LEGAIS, DETERMINANDO A CONCLUSAO A SEGUI R. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE T ERMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO ______________________ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JOAO B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 Gabinete da Desembargadora Averlirdes Almeida Pinheiro de Lemos AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS Nº 5090943.88.2019.8.09.0000 COMARCA: GOIÂNIA AGRAVANTE: LEANDRO MARTINS ARRUDA RELATORA: Desa. AVELIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS NR.PROCESSO: 5090943.88.2019.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS RELATÓRIO E VOTO Trata-se de AGRAVO REGIMENTAL interposto pe
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OF ERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJE TIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 39 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP IND ICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CON TER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 CE DA VITIMA MAURIVANIA OLIVEIRA CABRAL, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016, POR VOLTA DAS 08H54MIN, NA RUA VM A1, QD. 55 , LT. 2, VILA MUTIRAO II, GOIANIA/GO. A AUTORIDADE POLICIAL APRES ENTOU RELATORIO AS F. 51/52, E O REPRESENTANTE MINISTERIAL DO 2 J UIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PUGNOU P ELA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A UMA DAS VARAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS NA ESCRIVANIA ATE O ENVIO AO PODER JUDICIARIO DOS AUTOS DA SINDICANCIA QUE TRATA DO MESMO FATO. COM A CHEGADA DA SINDICANCI A OU DECORRIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, D E-SE NOVA VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 IMPETRANTE(S) : ROSANA MAGALHAES DE FREITAS 1 PACIENTE(S) : ROMARIO RODRIGUES ALVES PAULO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS ADV(S) : ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DECISAO OU DESPACHO: Em conclusão, por tudo o que foi explanado, tratando-se a hipótese em testilha de matéria já analisada ou que confronta Súmula e jurisprudência pátria (Súmula
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga Relator 18 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 444033-62.2015.8.09.0000(201594440336) APARECIDA DE GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : JOSE LOPES DA LUZ FILHO : NELSON GONCALVES ROCHA ADV(S) : JOSE LOPES DA LUZ FILHO DECISAO OU DESPACHO: Posto isto, indefiro a liminar. Oficie-se à aut