Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 4914 administrativa e não se vincula às concessões do governo estadual aos servidores públicos estaduais (art. 39 da Constituição Federal). SENTENÇA A norma própria municipal que previu o direito já definiu os seus limites. O reclamante pretende a condenação da reclamada ao pagamento Em termos práticos, no caso da reclamante, a sexta parte deveria de diferenç

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 60.2011.5.04.0231), declarou ser inconstitucional, por arrastamento, a expressão 'equivalentes à TRD' contida no "caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Adotou-se interpretação conforme a Constituição para manter o direito à atualização monetária dos créditos trabalhistas e definiu-se a incidência da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IP

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 827 RECLAMADO MAURIDES PAIS DA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANGELINO DOS SANTOS Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE JUÍNA PROCESSO N°: 0000109-08.2015.5.23.0136 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 878 PROCESSO nº 0011133-59.2016.5.03.0102 (RO) RECORRENTE: LEANDRO MARTINS DE LIMA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16.11.17 RECORRIDA: VALE S.A. (divulgada no dia 14.11.2017). RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2017 JANE DE LIMA Analista Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011133-59.2016

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3026 julgamento final dos presentes embargos de terceiro. CPC/2015 para concessão da tutela de urgência, em especial a Retifique-se a autuação para constar a representação processual do evidência de probabilidade do direito, eis que ausente documento embargado, na pessoa do(s) patrono(s) que o representam que comprove a judicialmente nos autos da execução trabalh

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO TST. A tese adotada no acórdão recorrido no sentido de que é ilícita a ADVOGADO terceirização dos serviços de instalação e reparação de redes de ADVOGADO energia, está de acordo com a iterativa jurisprudência da SBDI-I do TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO C. TST, a exemplo dos seguintes julgados, dentre vários: E-ED-RR - 621-49.2011.5.05.0421

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO UEBER DOS SANTOS PAULA MADEIREIRA VOYAGE LTDA - ME SERGIO HENRIQUE SILVEIRA LEANDRO MARTINS DE LIMA JOSINEI APARECIDO GRANDIS MAURIDES PAIS DA SILVEIRA 1666 Vara do Trabalho de Juína-MT, no uso de suas atribuições legais, vem, pelo presente, INTIMAR o Réu UEBER DOS SANTOS PAULA - CPF: 108.104.976-62, com ender

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0150300-39.2007.5.15.0081 AUTOR LEANDRO MARTINS DE LIMA ADVOGADO JOÃO SIGRI FILHO(OAB: 136111/SP) RÉU MUNICIPIO DE MATAO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) ADVOGADO sóstenes beirigo passetti(OAB: 295052/SP) 10745 Intimado(s)/Citado(s): - KATIA CRISTIANA ALVES ASSI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO M

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO SERGIO HENRIQUE SILVEIRA LEANDRO MARTINS DE LIMA JOSINEI APARECIDO GRANDIS MAURIDES PAIS DA SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s): 892 Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a proceder nos termos do ato ordinatório abaixo transcrito, previsto na Consolidação de Provimentos deste Regional: - JOSE ANGELINO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO - JUST

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1132 Fica citados os executados Maurides Pais da Silveira, Maria das Edital Processo Nº RTOrd-0002047-09.2013.5.23.0136 RECLAMANTE IZEQUIEL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO GILSON HIDEO TACADA(OAB: 7456B/MT) RECLAMANTE UNIÃO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FEDERAL * RECLAMADO UEBER DOS SANTOS PAULA RECLAMADO MARIA DAS DORES DE LIMA RECLAMADO FLORAMA ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA - ME