Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3157 FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ISADORA MARTINS DE ARAUJO (OAB 362209/SP) Processo 1004726-07.2019.8.26.0625 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - T.E.C.A. - Informar a representante legal da exequente, com URGÊNCIA, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2481 retirada lhe fora negada, eis que o veículo, perante este órgão, possuía dois donos, em razão de o Banco Real ter mantido o CPF do antigo proprietário.Por este motivo, o requerente entrou em contato com a requerida, não logrando em solucionar o conflito. Entretanto, já havia efetuado a venda e, em raz�

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 majorada a condenação atingindo o valor total pleiteado na inicial representado pela quantia constante no orçamento mais baixo apresentado, ou seja, R$ 6.056,00. O réu não apresentou contrarrazões ao recurso da autora. 3. Na hipótese, tendo havido a condenação e demonstrada a pequena extensão dos prejuízos, por decorrência lógica o título judicial deve compreender a recomposição integral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 355 centavos) cobrado indevidamente a título de Seguro Prestamista. No entanto, o valor da causa é definido no momento da propositura da ação e, para sua fixação, leva-se em consideração o benefício patrimonial que se pretende obter, não importando se, no final, venha ou não o postulante a receber a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 305 incidência de seus efeitos (art. 344, do CPC). 4- A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 5- Por se tratar de processo eletrônico, e em prestígio aos princípios contidos nos artigos 4º e 6º, do Código de

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 necessárias, inclusive ao INI. Após, arquive-se, na forma do disposto na Portaria GC n.º 61, de 29/06/2010. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Brasília - DF, 10 de maio de 2016. Léa Martins Sales Ciarlini Juíza de Direito" . SENTENÇA Nº 2015.01.1.113372-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ISAIAS RAMOS LOPES e outros. Adv(s).: DF

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 Nº 2016.06.1.015340-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MARIA JOSE LEAL DOS SANTOS. Adv(s).: DF037447 - Joaquim Teixeira de Brito. R: LUZINETE MARIA DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por medida de economia e celeridade processual, com a finalidade de esgotar as possibilidades de localizar o requerido, fora realizada a pesquisa de endereço nos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SIEL e BACENJUD, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2956 sentido, a Lei 9.099/95 é clara: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Desse modo, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, acima transcrito. Após o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1007 13/05/2014, 16ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 16/05/2014) Não poderão os condenados Danilo, Anderson e Elson apelar em liberdade, tendo em vista o constante no artigo 59 da lei específica, pois permanecem presentes os requisitos da prisão preventiva e os fundamentos da sua manutenç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 658 pertinentes e tudo o mais que for necessário para que as negociações sejam profícuas. 3. A realização de audiência de tentativa de conciliação a pedido da parte e/ou patrono que não trouxerem proposta ou se recusarem a negociar frustra os objetivos do ato, traz perda de tempo ao processo, ao Juízo, à parte co