Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1724 15 dias e sem nova intimação, deverá a parte vencida efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito (art. 475-J, do Código de Processo Civil), bem como penhora. Caso haja pedido de assistência judiciária gratuita não analisado, deverá a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1824 recebida pela em 19/05/2022, uma vez que esta residia no imóvel unicamente em razão do relacionamento que mantinha com o filho dos autores, o qual veio a falecer em 01/05/2022. Assim, requer em caráter LIMINAR a reintegração de posse a fim de se imitir na posse do imóvel. Decido. Nos termos do artigo 561 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3270 a desclassificação e realização de exame toxicológico. O acusado Gustavo Pinheiro Medeiros apresentou defesa prévia (f. 144147) e requereu a liberdade provisória. É o breve relatório. No que toca à questão alegada como preliminar, é, em verdade, relativa ao mérito. Assim, deverá ser decidida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2368 Processo 0009651-39.2009.8.26.0229 (229.09.009651-3) - Separação Litigiosa - Casamento - M. E. R. dos S. - C. E. dos S. - Vistos. Com o advento da Emenda n. 66/2010, os institutos do direito de família, especificamente a separação e o divórcio, sofreram uma importante alteração. De acordo com a Emenda

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 ITAUCARD SA em face de CLAUDIO ENEAS DE ARAUJO, por meio da qual requereu a busca e apreensão de bem móvel dado em garantia fiduciária de contrato de empréstimo, em decorrência do inadimplemento do devedor (réu). Em decisão interlocutória, foi deferida a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º do Decreto Lei 911/69. Após a realização de diversas diligências, o bem móvel n

Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 de fiança. Diante disso, entendo prejudicado o presente pleito. Remetam-se os autos à vara de origem. Brasília - DF, domingo, 02/11/2014 às 21h05.Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota Juíza de Direito Substituta em Plantão. Nº 2014.09.1.024407-2 - Relaxamento de Prisao - A: LUIZ EDUARDO SILVA PEREIRA LOPES e outros. Adv(s).: DF010737 NORBERTO SOARES NETO . R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2956 sentido, a Lei 9.099/95 é clara: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Desse modo, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, acima transcrito. Após o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3318 dia 18 de novembro de 2021, às 14 horas, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se logo após interrogatório do acusado. Persiste a indicação de isolamento social imposto para contenção da disseminação do SARS-Cov-2. Assim, a audiência será realizada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3141 a notificação extrajudicial encartada à inicial, observo que está satisfeito o requisito de comprovação da mora exigido pelos arts. 2º, § 2º, e 3º, caput, ambos do Dec.-Lei n. 911/1969, para concessão da medida liminar. 2. Assim, defiro a medida liminar de busca e apreensão do veículo GM Chevrol

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 123 - 27 RAFAELA CRISTINA DA SILVA 119175 2552º 80,00 BRUNO LEANDRO DOS SANTOS 108408 2649º 77,50 DAYSE CABRAL SILVA 120987 2553º 80,00 JANAINA FERREIRA DOS SANTOS 112407 2650º 77,50 ZARA MARIA DA SILVA CALADO 107982 2554º 80,00 CARLOS GADELHA JUNIOR 121876 2651º 77,50 NATALIA MARIA PERES DOS SANTOS 114990 2555º 80,00 CASSIA PEREIRA DOS SANTOS PINTO SILVA 1