Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal Brasília -DF, 12 de dezembro de 2012 310ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2012 00 2 026203-5 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente DANILO DE SOUZA BORGES Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1572 (Defensor Dativo) (Fls: 52) 114 - 0000766-39.2014.8.26.0333 - Processo Físico - Apelação - Macatuba - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Clodoaldo Noel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 115 - 3002401-98.2013.8.26.0604

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1228 0218398-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Ednaldo Gimenez Bezerra - DENEGARAM A ORDEM, PARA MANTÊ-LO, POR ORA, NO REGIME FECHADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A AFERIÇÃO DO MÉRITO EXIGIDO PARA A PROGRESSÃO PRISIONAL.

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 STF). No caso de unificação das penas, impõe-se a manutenção da data do primeiro recolhimento cautelar como marco para o cálculo de benefícios, na inexistência de falta grave no curso da execução. 3. Agravo conhecido e não provido. Decisão Conhecido. Negou-se Provimento ao Agravo. Unânime Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa 2018 00 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 552 0005048-25.2015.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005048-25.2015.8.26.0127; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Caique Rafael Oliveira Castro; Advogado: Roger Duarte da Silva (OAB: 319433/SP); Advogado: Aparecido Derli Rodrigues (OAB: 337223/SP); Apelante: Jusley Pinh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1727 101 - 0005994-62.2014.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apte/Apdo: Fabiano Pimenta da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Göpfert Cetrone (OAB: 175309/SP) 102 - 0006654-18.2012.8.26.0443 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 817 59 - 9000901-49.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Manoel Messias Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar Hortenzi (OAB: 114101/SP) (Fls: 239) - Advogada: Adriana Borges Hortenzi (OAB: 259353/SP) (F

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 7317 a) Informar sobre a possibilidade e viabilidade de conciliação (art. INTIMAÇÃO 764/CLT). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29e00a2 b) Se houver possibilidade de conciliação, que apresentem a proferido nos autos. respectiva minuta conciliatória para apreciação. ahDESPACHO c) Na minuta de conciliação apresentem a discriminação da f

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA 1307 nos termos do art. 335 do CPC, subsidiariamente aplicável ao processo do trabalho. Vistos, etc. Após, intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre a FRANCIMARCIO TOMAZ DA SILVA, qualificado na inicial, em sede resposta e os documentos, no prazo de 5 dias. de antecipação dos efeitos da tutela, postula o pagament

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1309 proferida nos autos. acompanhada de todos os documentos que entender necessários, DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA nos termos do art. 335 do CPC, subsidiariamente aplicável ao processo do trabalho. Vistos, etc. Após, intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre a LEANDRO PEREIRA DE LIMA, qualificado na inicial, em sede de resposta e os documen