667 resultados encontrados para leandro pereira de lima - data: 12/08/2025
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1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Processo Nº RO-00857/2014-008-13-00.3 Complemento Relator Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00697/2014 Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA JOSE EDUARDO DOS SANTOS DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663PB.) ALPARGATAS S
TJSP 07/06/2017 - Pág. 2126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2126 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Osni Pereira - Agravante: Carlos Eduardo Soares Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 0001230-81.2015.8.26
TJSP 05/02/2020 - Pág. 2701 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2701 0001467-05.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Marco de Lorenzi Apelante: FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FIEMS E OUTRO - LEANDRO PEREIRA DE LIMA - VBC ENGENHARIA LTDA. Vistos etc. Junte-se aos autos a petição 85514/2020-9. Em face do acordo noticiado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 06 de maio de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 16 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/201
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 425 0020934-76.2014.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0020934-76.2014.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 1626 Designo audiência sumaríssima para o dia 28/08/2017 às 15:00h, 4 º andar, sala 422.Intime-se a acusada por telegrama, observando-se que já foi citada a fls. 82,vº. No mais, providencie-se o necessário. - ADV: IRIA LETÍCIA DE ALMEIDA GUEDES (OAB 78090/PR), THAIS BRESSIANI VIEIRA DE ROCCO (OAB 82060/PR)
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1106 previstas na Lei 13.964/2019 no tocante à cobrança das penas de multa, elabore-se o cálculo nos termos da condenação e, independentemente de intimação das partes para manifestação a respeito dos referidos cálculos, por medida de economia e celeridade processual, intime-se o sentenciado para pagamento
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2982 Pilar Ltda Me - DHH - Serafim Comércio de Alimentos e Bebidas - Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Transcorrido o prazo manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP) Processo 1001458-37.2018.8.26.0444 - Execução de Tít
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 958 Nº 9000002-75.2005.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson Rosa dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)