Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1951 provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP) Processo 1011709-98.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Welder Moreira Pereira - Aymo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1481 julgamento virtual. - Advs: Luciano Pereira de Souza (OAB: 132313/SP) - Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP) - Liberdade Nº 0039939-07.2018.8.26.0050/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1603 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSELI NOGUEIRA REATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2022 Processo 0009643-07.2014.8.26.0320 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - Rosiane Maria Rosa Pina Carvalho - Vistos. Fl. 294: defiro. Abra-se vista com carga ao patrono pelo prazo de 10 (dez) dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1932 endereço eletrônico: [email protected]. - ADV: VAGNER LEONARDO DE ALMEIDA (OAB 320492/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2021 Processo 0018783-26.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3029 Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP) - Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP) - Fernanda Zampol Loberto Martinelli (OAB: 251891/SP) - Oldemar Mattiazzo Filho (OAB: 131035/SP) - Camila Lira Mendes (OAB: 355296/SP) - Artur Capano (OAB: 380786/SP) - Camila Morais Costa (OAB: 316663/SP) - Claudia Machado Venancio (OAB: 157122/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 975 Receptação; Apelante: Igor Hugo Francisco Feijo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único. As pessoas jurídicas sujeitas ao disposto neste artigo ficam excluídas do pagamento da contribuição social sobre o faturamento, instituída pelo art. 1° desta lei complementar. Referido dispositivo foi revogado tacitamente pela Lei nº 9.718/1998, conforme reconhece a jurisprudência. Ocorre que, diante da isenção outrora prevista, muitas corretoras de seguros buscavam o reconhecimento pelo Judiciário da equiparação às “sociedades corretoras” e/ou aos “agente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1278 manifeste-se o autor no prazo de cinco (05) dias. - ADV MARCIO TADEU DE MARCHI OAB/SP 116636 320.01.2012.023678-3/000000-000 - nº ordem 3064/2012 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - VICENTE RODRIGUES NETO X VANDA APARECIDA BERRETO E OUTROS - Para fins de apreciação da gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1252 requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema InfoJud (Não consta declaração entregue para NI e exercícios informados). (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2040 réu. Dê-se vista dos autos à defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal e, após, ao Ministério Público para contrariar. Regularizados, subam os autos ao E. Tribunal, com as nossas homenagens. Prescrição em 17/02/2030. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 000078