Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2125 à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 13 de agosto de 2019. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Douglas Giovaneli Mendonça (OAB: 404384/SP) - Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - 10º Andar Nº 2175668-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 679 211/213 Nº 2151940-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joel dos Santos de Olanda - Agravado: Absolut Bank Fomento Comercial Eirelli - Trata-se de agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3871 RELAÇÃO Nº 0004/2022 Processo 1502104-66.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO LOPES DE NOVAIS - Na ausência de fatos novos, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA. Por fim, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020, para o acompanhamento da prisão preventiva encaminhem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1765 97436/RS) Processo 1035601-38.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Praça Capital - Processum Processamento de Dados - Manifeste-se o(a) exequente sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s) juntado(s). Ficando os autos paralisados em cartório serã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1331 a pagar novecentos e setenta e nove dias-multa, calculado o valor do dia-multa no piso mínimo; 15)- condenar o réu Jerônimo Maxuel Rodrigues como incurso nas penas do art. 35 da Lei n. 11.343/2006, a cumprir três anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e a pagar setecentos dias-multa, calculado o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1362 além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1638 sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1504 vislumbra qualquer hipótese de absolvição sumária e neste caso, incabível, ainda, qualquer análise mais aprofundada de mérito neste momento processual e desse modo, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução para o próximo dia 03/05/2022 às 17:00h. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 864 data da disponibilização desta intimação no D.J.E. os autos já estiverem em cartório. Decorrido o prazo, sem a devolução dos autos, proceda-se à busca e apreensão, oficie-se à OAB para as providências necessárias e, oportunamente, voltem os autos conclusos para apreciar a aplicação dos itens II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1660 o disposto no §5º do art. 538-A das NSCGJ. Ciência ao MP. - ADV: LEANDRO CARELLI DE FARIA (OAB 208121/SP) Processo 0023667-40.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Cleusa Dias da Silva Barbosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a