Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 986 pelo STJ pelo prazo de seis meses, salvo eventual notícia de julgamento antes de referido prazo.Após seis meses, se nada tiver sido noticiado, promova a serventia a consulta do andamento de mencionado recurso junto ao site do STJ, certificando-se o apurado. Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2908 KELLY DE MENDONÇA (OAB 204816/SP) Processo 0008893-74.2015.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - MURILO SANTOS DA SILVA - A. Designo audiência para o dia 07 de Junho de 2018, às 13 horas para oitiva da(s) vítima(s), com o fim de retificar/complementar os dados da(s) te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 738 275975/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0797/2019 Processo 0000303-78.2008.8.26.0666 (666.08.000303-6) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Artu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3447 Pinto dos Santos - Mario Ramos de Freitas - Mirian Jane Dantas Pedroso - - Sebastião Caetano da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - : Fazenda Pública Federal, Na Pessoa do Procurador-chefe da União No Estado de São Paulo - Ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados e e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3380 (OAB 353718/SP) Processo 0008182-05.2019.8.26.0003 (processo principal 1006802-95.2017.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.P.S. - P.S.P.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAURICIO DOS SANTOS (OAB 254110/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2357 de advogado particular para patrocinar seus interesses, dispensando-se nomeação de causídico através do Convênio firmado entre a OAB e a DPE/SP. Antes de indeferir o pedido, contudo, tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, parte final, do CPC, convém facultar ao interessado o direito de provar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 544 profissionais que atuam nessa área. Diante disso, vislumbro a existência da hipótese prevista no artigo 28, parágrafo único, da Resolução nº 2014/00305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, que prevê fixação em até 3 (vezes) vezes o limite máximo da tabela em vigor. 5.2 Caso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1322 Intime-se.(TJ 21/08/2020) - ADV: LUCIANA BATTAZZA (OAB 145588/SP) Processo 1006951-26.2019.8.26.0099 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Miguel Pitarch Pipin José Edgard de Queiroz Ferreira Filho - Valdecy Tomaz de Aquino - Vistos. Pág. 560/561: Trata-se de embargos de decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1336 situação de insuficiência de recursos, nos termos do artigo 98 § 3º do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP) Processo 1020531-12.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.L.R.S. - R.R.S. - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 481 Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro as solicitações da perita. Intimem-se as partes para cumprirem na data da realização a perícia as solicitações, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: ISABELA FERREIRA DA COSTA (OAB 410783/SP), ISABELLE VIANA DE OLIVEIRA MAIA DE LIMA (OAB 4