878 resultados encontrados para leandro rocha da silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 361 JUSTINA DA SILVA - - Adenilton José dos Santos - - Adison Goncalves da Silva - - Alípio Rodrigues de Oliveira - - Ana Paula Ferreira da Silva - - Andre Luiz do Nascimento - - Antônia Márcia dos Santos Alves - - Antônio Barbosa dos Santos - - Antonio Ivan da Silva - - Antonio Teixeira Carvalho - - Bruna Dan
Boa Vista, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ser decretada sua prisão preventiva (art. 20, da Lei 11.340/06 c/c art. 313, III, do CPP), sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.Intime-se a vítima (art. 21, da Lei 11.340/06), o Ministério Público e a Advogado. Junte-se cópia da presente decisão nos autos de todos os processos em trâmite neste Juizado, envolvendo as mesmas partes.Com o trânsito em julgado e cumprimento de todos os encargos, ARQUIVE-SE o
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1867 passou a incidir o percentual de 1/3 de seus ganhos líquidos. Assim o devedor fez o cálculo de fls. 67/69. A contar de agosto de 2010, os descontos da pensão foram implantados em folha de pagamento. Nesse sentir, cabia à exequente demonstrar que os ganhos auferidos pelo executado atingiram valores superiores àquele
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1475 sistema digital SAJ, em conformidade com a resolução 551/11. No mais, tragam os exequentes aos autos as cópias de suas certidões de nascimento, bem como esclareçam o nome da genitora (“Brasileira”), emendando-se a inicial, se o caso. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP) Processo 1002229-62.2019.8.2
TJDFT 15/05/2012 - Pág. 1083 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2012 Circunscrição Judiciária de São Sebastião Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Jerry A. Teixeira Diretora de Secretaria: Maria do Socorro de Moura Santos Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2842-9/11 - Obrigacao de Fazer - A: CLEIDE DA SILVA. Adv(s).: DF025417 - ALVARO GUSTAVO CHA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1013 410440/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 1004191-14.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Angelo Derradi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do arti
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 1428 Normativo Conjunto de nº 03 de 16 de março de 2020 do Egrégio Tribunal de Justiça, o qual determina que “Ficam suspensas, pelo prazo de 30 dias, todas as audiências no âmbito do Poder Judiciário, exceto aquelas que o magistrado entender como urgentes”, deixo para designar audiência de instrução e julgamento poster
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1694 benefício, se o caso. Int. - ADV: DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP), TEREZA TARTALIONI (OAB 197543/SP) Processo 0409645-69.1993.8.26.0053 (053.93.409645-9) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Paulo Jorge de Santana - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
TJSP 22/07/2021 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1282 PROVIDO. O princípio da incompensabilidade do crédito alimentar não é absoluto, conforme já decidiu o STJ, de tal modo que, excepcionalmente, pode ser autorizada a compensação dos valores despendidos pelo alimentante com alimentos ‘in natura’, como educação, plano de saúde e dentista, com o débito oriundo dos aliment
distribuição dos valores para cada parte interessada, determino a remessa dos autos ao Setor de Contadoria Judicial, a fim de ser procedido o rateio dos valores aos herdeiros ora habilitados nos termos da legislação civil.Outrosssim, expeça-se ofício, por meio eletrônico, à Divisão de Precatório do TRF 3ª Região comunicando que houve habilitação de herdeiros e, bem assim, para fins de levantamento do valor requisitado e liberado para pagamento por meio da requisição de pequeno va