Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1194 deferida initio litis, para condenar a ré a fornecer gratuitamente à parte autora o medicamento descrito na inicial (Forxiga 10 mg), observando-se o princípio ativo sem preferência por marca. Caberá à parte autora apresentar o receituário médico atualizado semestralmente, haja vista a necessidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1808 existência de perigo na demora, razão pela qual indefiro a tutela de urgência. b) Abono anual (Lei nº 8.213/91, artigo 40). A renda mensal inicial do benefício deve ser calculada observando-se os mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção. Os valores devidos pelos benefícios em atr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2488 637 ADV: DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 9880/AL) - Processo 0700298-62.2017.8.02.0053 - Adoção - Adoção Nacional REQUERENTE: J.E.S.S. e outro - Ação judicial isenta de custas e emolumentos nos termos do art. 141, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de AÇÃO DE ADOÇÃO em que os requerentes JOÃO ESPE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 358 Defiro pesquisa Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação da quantia. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação do exequente (desbloqueando-se o excedente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2066 Processo 1008677-42.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - JOÃO DE DEUS DA SILVA - Vistos. O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, a p

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 Nº 2013.04.1.010106-2 - Revisional - A: INES ANSELMO JOSE. Adv(s).: DF024723 - Miguel Souza Gomes. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF028317 - Flavio Neves Costa, DF028978 - Ricardo Neves Costa. Certifico e dou fé que juntei às fls. 192-225 réplica. Conforme Instrução nº 1 de 13/05/2013 da Corregedoria, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, declinando a finalidade, sob pe

Caderno único ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2012 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2012 Juiz de Direito: Wander Lage Andrade Junior Diretor de Secretaria: Willian Pinheiro de Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 5753-3/11 - Revisional - A: IVANEIDE DE SOUZA MOURA. Adv(s).: DF030039 - JOSE PEREIRA DE SOUZA NETTO. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - NEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1115 autora a suspensão da exigibilidade dos tributos objeto da presente ação para os lançamentos futuros. Entretanto, a suspensão somente é possível para o caso dos créditos tributários já lançados e que podem ser exigidos do contribuinte. Quanto aos tributos que ainda serão lançados futuramente, o mun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1880 a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Flavio Oliveira Silveira - Vistos Manifeste-se o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o cálculo de liquidação apresentado pela autoria, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP), CARLOS CORNET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

distribuição dos valores para cada parte interessada, determino a remessa dos autos ao Setor de Contadoria Judicial, a fim de ser procedido o rateio dos valores aos herdeiros ora habilitados nos termos da legislação civil.Outrosssim, expeça-se ofício, por meio eletrônico, à Divisão de Precatório do TRF 3ª Região comunicando que houve habilitação de herdeiros e, bem assim, para fins de levantamento do valor requisitado e liberado para pagamento por meio da requisição de pequeno va