301 resultados encontrados para leandro rosa lima - data: 06/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 INFRUTíFERAS (FLS. 41, 45, 61, 70, 82, ENTRE OUTRAS). DE OUTRO LA DO, O ARRESTO COMUMENTE VISTO, TANTO EM SEDE DE EXECUçãO QUANTO E M DE CAUTELAR, PRESCINDE à LOCALIZAçãO DO DEVEDOR, SENDO QUE é PO SSíVEL A SUA PRáTICA TAMBéM PELO SISTEMA BACENJUD, CONHECIDO POR PRé-PENHORA ELETRôNICA, ARRESTO ONLINE OU TAMBéM ARRESTO EXECUTIV O ELETRôNICO, SOBRETUDO PORQU
2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 369 AGRAVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2019 PROCESSO: 0010824-29.2018.5.18.0012 Autor: ALESSANDRO BATISTA PIRES ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BRAGA THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA JICKSON JUNIO DE OLIVEIRA JICKSON JUNIO DE OLIVEIRA MARIA DO ROSARIO PIMENTA ERIVELTON MELO(OAB: 22043/GO) ADERCON ARBITRAR, CONSULTORIA & SERVICOS LTDA UNIVERSAL QUIMICA LTDA GEPHARMA MEDICAMENTOS E P
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Advogado Moisés Estevam(OAB: MG103209D) por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Processo Nº ED-0037200-47.2009.5.01.0301 Processo Nº ED-00372/2009-301-01-00.8 Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Marcos Pinto da Cruz Expresso Bras
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1930 valor avençado de R$3.000,00 dispensado. Ante o disposto na Portaria do Ministério da Fazenda de nº Ante o disposto na Portaria do Ministério da Fazenda de nº 582/2013 c/c art. 175 do Provimento Geral Consolidado deste 582/2013 c/c art. 175 do Provimento Geral Consolidado deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, deixa-se de Egrégio Tribuna
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 685 p. 352). Os adicionais de insalubridade e periculosidade constituem vantagens pecuniárias de caráter transitório, que se relacionam com o exercício da função, não devendo integrar os proventos da aposentadoria. (STJ, REsp. nº 357921/RS, reg. nº 200101255607, 6ª T., Rel. Min. Paulo Medina, j. 23.3.2004, vu, DJ 26.4.2
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 5081 Os valores deferidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum. DESTINATÁRIO:GILMAR DA SILVA BISPO Fica autorizada, desde já, a dedução de eventuais valores AUDIÊNCIA UNA recebidos pela autora, em razão dos processos 0101863-49-2020-5 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 RNENTE AO REQUERIMENTO DE PENHORA DE ATIVOS, O CODIGO DE PROCESSO CIVIL TRATOU QUE TAIS INFORMACOES SERAO SOLICITADAS A AUTORIDADE SUPERVISORA DO SISTEMA BANCARIO, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELET RONICO, DETERMINANDO-SE NO MESMO ATO SUA INDISPONIBILIDADE, CONSO ANTE ARTIGO 655-A, DO CPC. ENTRETANTO, PARA O CASO DESTAS TENTATI VAS RESTAREM FRUSTRADAS, O SUPERIOR TRIBUN
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4115 do 13º salário, sendo indenizatórias as demais parcelas da na Lei nº 8.177/91. condenação. Para fins do art. 832, §3º da CLT, declaro como de natureza salarial Descontos previdenciários e fiscais pela Ré, incidentes sobre as do salário e do 13º salário, sendo indenizatórias as demais parcelas parcelas salariais acima mencionadas, na forma da Súmula 368
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 M PERTINENCIA AO PEDIDO DO AUTOR NO SENTIDO DE DEPOSITAR AS PARCE LAS VINCENDAS, NOS VALORES QUE REPUTA DEVIDOS (PORTANTO A SUA CON TA E RISCO), NESTA FASE DA ACAO, NAO VEJO COMO DEFERIR, VISTO QUE CAUSARIA INCERTEZAS E DUVIDAS NA FORMACAO DOS CONTRATOS, POIS BA STAVA UNS DOS CONTRATANTES, A SEU LIVRE TALANTE, DISCORDAR DOS TE RMOS PACTUADOS PARA INVOCAR A PRESTACAO JURI
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 5081 Os valores deferidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum. DESTINATÁRIO:GILMAR DA SILVA BISPO Fica autorizada, desde já, a dedução de eventuais valores AUDIÊNCIA UNA recebidos pela autora, em razão dos processos 0101863-49-2020-5 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(