301 resultados encontrados para leandro rosa lima - data: 21/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1261 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0927/2017 Processo 1026143-50.2015.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Prodesan - Progresso e Desenvolvimento
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 1341 distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD) e condenar a requerida à restituição dos valores pagos a esse título, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de juros e correção monetária, a partir da data do trânsito em julgado desta sentença, observada a Súmula 523 do STJ, com taxa Selic (q
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 154 (OAB 122626/SP), EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP) Processo 1059123-53.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zenaide Cascon Bites Rayes - Vistos. O deferimento dos benefícios da gratuidade judiciária, baseando-se tão somente nas alegações e
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 169 hábil capaz de fundamentar a pretensão da agravante de reduzir tais prestações sob alegação genérica de cobrança abusiva de juros, mormente levando-se em conta inexistir prova efetiva de situarem-se os custos do financiamento em patamar discrepante à média de mercado para esta espécie de operação. A
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 113 prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia 07 de novembro, às 14:15 horas. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. - ADV: ANTONIO LUIZ ZANIRATO JUNIOR (OAB 310975/SP), EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA ME
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1102 RELAÇÃO Nº 0832/2017 Processo 1001904-11.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Leandro Rosa Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresente o autor os seus cálculos, em quinze dias. Intime-se. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3218 136 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI RELAÇÃO 122/2021 ADV. JAIRO FERNANDES DA SILVA - 674A-AM, ADV. RENE VIEIRA PERES JUNIOR - 9219N-AM, ADV. JAIRO FERNANDES DA SILVA - 674A-AM, ADV. JAIRO FERNANDES DA SILVA - 674A-AM; Processo: 0601343-70.2021.8.04.5300; Class
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1172 (OAB 278808/SP) Processo 3011998-23.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia de Trafego de Santos - Cet Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 27.241,00 (vinte e sete mil, duzentos e quar
TJSP 28/03/2018 - Pág. 2497 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2497 provimento ao recurso. V. U. - EMENTABUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA FINS DE PURGA DA MORA PAGAMENTO PARCIAL E PARCELADO DEPOIS DE APREENDIDO O VEÍCULO DESCABIMENTO 1 DE ACORDO COM RECURSO JULGADO PELO STJ NOS TERMOS DO ART. 543-C DO CPC/73, ATUAL 1036 DO CPC/15 (REPETITIVOS), NOS CONTRATOS FIRMADOS
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 127 reciprocamente.P. R. I. (PREPARO: R$ 1.330,65 - valor referente aos 4% sobre o valor da causa, atualizado; PORTE DE REMESSA E DE RETORNO: dispensado de acordo com o art. 1º, § 2º do Prov. CSM 833/2004, incluído pelo Prov. CSM 2041 de 21/03/2013.) - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEI