CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 655 ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET. IMPLANTAÇÃO NO PERCENTUAL DE 125% (CENTO E VINTE E CINCO POR CENTO). IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ENQUANTO O SERVIDOR ESTAVA EM ATIVIDADE. SEGURANÇA DENEGADA. I. Preliminares de impugnação à assistência judiciária gratuita, decadência, prescrição e ausência de prova pré-constituída re

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO MELO CARATORI(OAB: 147684/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A 654 Sobre as partes deferidas e intituladas no dispositivo, como indenização, não incidem contribuições à previdência, nem imposto de renda. Deve o reclamado arcar com as custas a 2% no importe de R$ Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no 3

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A 15765 no prazo determinado, os valores referentes ao FGTS serão apurados em liquidação, juntamente com as demais verbas constantes da condenação, procedendo-se à execução direta, PODER JUDICIÁRIO nestes mesmos autos, das verbas fundiárias, sob as penas já JUSTIÇA DO cominadas. Os valores devidos serão apurados em liquidação, o

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11393 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformados com a r. sentença de procedência parcial da reclamação, cujo relatório adoto, recorrem o reclamante e a segunda reclamada. O autor, em suas razões, busca o deferimento de diferenças de verbas rescisórias e a majoração do valor da indenização por danos Identificação morais. A segunda ré aduz preliminare

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 5146 RECLAMADO SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA WILSON JACOB ABDALA(OAB: 168853/SP) ELTON ENÉAS GONÇALVES(OAB: 182174/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRIX CONTACT CENTER LTDA Destinatário: SONIA APARECIDA RIBEIRO SOARES SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo: 1

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11416 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformados com a r. sentença de procedência parcial da reclamação, cujo relatório adoto, recorrem o reclamante e a segunda reclamada. O autor, em suas razões, busca o deferimento de diferenças de verbas rescisórias e a majoração do valor da indenização por danos Identificação morais. A segunda ré aduz preliminare

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO 5145 BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA MARINHEIRO Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar sobre os cálculos apresentados pela reclamada, em 8 dias. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Após, conclusos. Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Barueri ALAMEDA ARAGUAIA, 2096, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI -

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11392 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA Acórdão DESEMBARGADORA RELATORA Sessão realizada em 18 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena Votos Revisores Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa e Luiz Antônio Lazarim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procura

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11415 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA Acórdão DESEMBARGADORA RELATORA Sessão realizada em 18 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena Votos Revisores Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa e Luiz Antônio Lazarim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procura

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 7813 Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Barueri ALAMEDA ARAGUAIA, 2096, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI, 7 de Abril de 2019. Notificação BARUERI - SP - CEP: 06455-000 - [email protected] Processo Nº RTOrd-1001129-64.2016.5.02.0201 RECLAMANTE CARLOS ANTONIO ESTRELA JUNIOR ADVOGADO MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN(OAB: 58551/SP) RECLAMADO FANTIN T