Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 nº 6.830, de 22/09/1980, subsidiariamente aplicável ao processo 7449 IPOJUCA, 24 de Março de 2019 trabalhista, nos termos do art. 889 da CLT e art. 5º da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24/07/2018; JOSIMAR MENDES DA SILVA 2 - Em paralelo, inscreva-se a executada no Banco Nacional Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho dos Devedores Trabalhistas - BNDT, previsto no art.

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1782 INAPLICABILIDADE DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494 DE 10.09.1997. liquidação por observância dos critérios adotados pelo juízo abaixo Aplica-se a Súmula 331 do TST, item VI, e a OJ 382 TST SDI-1. indicados, no prazo de 10 dias. 5. FGTS. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO. Aplica-se a OJ nº 10 da No silêncio, intime-se a reclamada principal para que apresente o Seção

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também VALOR: R$ 521,443.23; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 0.00; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 0.00 - - PL REU: Jorge Thadeu Pereira Pimenta PL REU: Maria Helena de Oli

Publicações Judiciais ● 30/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : ROGERIO DE OLIVEIRA GABRIEL ADVOGADO : Jose Feldhaus APELANTE : NATANAEL FERREIRA DE LIMA ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : (Os mesmos) 0000012 APELAÇÃO CRIMINAL 5010426-91.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : AERNIO DILKIN PENTEADO ADVOGADO : ANTÔNIO TOVO LOUREIRO ADVO

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 dívida, podendo ser desarquivados para o prosseguimento da 2205 NOTIFICAÇÃO execução a qualquer tempo, com base na Súmula 114 do TST e no art. 40 da Lei 6.830/80. PROCESSO Nº: 0020230-47.2016.5.04.0202 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FLORESNALDO GONCALVES NUNES RÉU: PLASMETAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DESTINATÁRIO: REGINA BORGES NUNES {va

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 283 Em defesa, a reclamada reconhece a concessão de intervalo de 30 minutos até 01/08/2015, mas invoca autorização em norma coletiva. Cabe ressaltar que as normas jurídicas relativas ao intervalo são consideradas normas de saúde pública, representando regras de ATA DE AUDIÊNCIA medicina e segurança do trabalho. Aos 19 dias do mês de abril de 201

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 205 suspenso o processo até a respectiva decisão acerca do incidente PODER JUDICIÁRIO de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 855-A, da CLT, JUSTIÇA DO e 133 a 137, do CPC/2015). 5. Infrutífera a tentativa de bloqueio, promova-se a inclusão do(s) demais executado(s) no BNDT (Resolução Administrativa nº INTIMAÇÃO 1.470/2011, do TST), indisponib

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0100121-44.2022.5.01.0056 RECLAMANTE WILLIAN MOREIRA DA SILVA ADVOGADO THIAGO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 176685/RJ) ADVOGADO RAFAEL MAMEDE GOMES(OAB: 179216/RJ) RECLAMADO AUTO POSTO GUERENGUE MINISHOP LTDA Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAN MOREIRA DA SILVA 4403 Na hipótese de designação de audiência de instrução por meio virtual, as partes serão oportu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 428 43 DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2010.006402-9, no qual figuram como Agravante Universidade Estadual de Alagoas UNEAL e como Agravado Alisson de Melo Lira. Decidem os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, à unanimidade de vo

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 595 como mandado de intimação das partes. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Guilherme Germano, Estagiário, o digitei e subscrevi. PROCESSO Nº. 0801004-44.2021.8.14.0032 ¿ T. C. O. AUTOR DO FATO: LEANDRO SANTOS DE LIMA ATA DE AUDIÊNCIA Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (10.12.2021),