Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 60 dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6754/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : MOISES NASCIMENTO GOMES VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0100911-16.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 737/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIEGO APARECIDO DE LIMA DE PAULA ADVOGADO : 143

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 PROCESSO :1534087-88.2019.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2230515/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO INDICIADA : GERCIONETE FRANCISCA GUEDES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001984-51.202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1558 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NIVALDO RUIZ FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2014 Processo 0005119-98.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - J.P. - K.S.S. - Controle nº 296/2014: “Fica intimada a defesa a apresentar razões de apelação, no prazo legal, sob as penas do artigo 265

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1332 relativo a CDA nº 1.006.456.056. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP) Processo 0091341-45.2009.8.26.0050 (050.09.091341-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - G. H. N. e outro - C - 1762/2009 - Fica intimada a comparecer em Cartório, a fim de retirar a Certidão de Honorários, dentro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1249 Processo 0025061-19.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - THIAGO ANTONIO UEDA DA SILVA - Controle nº 521/2014 - Fica o defensor intimado, para apresentar defesa preliminar, no prazo de dez dias (artigo 396, do Código de Processo Penal, altera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 865 termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: L. S. C. - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: A. R. da S. F. - Habeas Corpus nº 2062309-72.2013 Pacientes: LEANDRO SERAFIM CAMPOS e ANDRE ROGER DA SILVA FRANCISCO Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar Impetrado: Juízo de Direito do Departame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1544 condicional da reprimenda, insuficientes à prevenção e à repressão à conduta, ou seja, em razão da ausência dos pressupostos estabelecidos nos artigos 44, III e 77, II, ambos do Código Penal. Saliente-se, neste aspecto, que se cuida de delito cuja gravidade é indiscutível, já que, embora não seja revestid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 863 em regime mais gravoso do que àquele ao qual foi destinado por decisão judicial, uma vez que é primário, tem residência fixa, está amparado por seus genitores e é estudante, não oferecendo risco à sociedade, - motivo por que se socorre deste Egrégio Tribunal de Justiça, visando, liminarmente, que o paciente seja removi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3033 ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005445-52.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado