Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1688 112 - 1501210-33.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Camilo Léllis Revisor Edison Brandão - Apelante: TELMO LUIZ SOARES - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1490 recurso para reduzir as penas a um ano de reclusão e dez dias-multa, no piso mínimo, fixando o regime prisional semiaberto, de ofício corrigindo-se erro material do dispositivo da sentença para que dela fique constando ter sido o réu condenado por infração ao artigo 155, “caput”, do Código Penal e não como constou. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 533 com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: ERASMO CARVALHO NEVES (OAB: 112140/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.10.486334-1 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Ademir Antonio Sala - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos aos advogados Drs. Willey Lopes Sucasas e André Luís Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2732 Processo 7014733-33.1999.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Josimar Pereira Gomes - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: IZAMARA ALVES BATISTA (OAB 395732/SP) Processo 7022152-45.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - FATIMA DE FREITAS MORGADO - Retifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 349 condições para ser agraciado com a benesse. Basta observar que a conclusão dos Srs. Peritos no exame criminológico foi unanime nesse sentido. Destarte, há que se anotar que a boa conduta carcerária apresentada no momento não é o bastante para assegurar a satisfação do requisito de ordem subjetiva, vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1771 (OAB: 333185/SP) 687 - 4009731-55.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Apelada: JESUSL�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 1005 Nº 0358366-13.2010.8.26.0000 (990.10.358366-3) - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin Paciente: Valdinei Paiva Moreira Duarte - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0359222-74.2010.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1009 Eder Lezina Betin (OAB: 261698/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 305) 0001916-16.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Willian Campos Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. F. J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Valheri Lobato (OAB: 84736/SP) (Defensor Da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 525 Inadimplentes - AUTOR: Leandro Silva de Araujo - REQUERIDO: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl II - De ordem, intime-se a parte Recorrida para que apresente contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1771 (OAB: 333185/SP) 687 - 4009731-55.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Apelada: JESUSL�