Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 737 como incursos nos crimes ali mencionados, uma vez presentes os requisitos legais. Anote-se e comunique-se. Citem-se os denunciados LEANDRO SILVA DE ARAUJO, WGLEZER MURIEL DE SOUZA COSTA, para apresentação de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 894 v.u. - Advogado: ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB: 260907/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 48 APENSO) 0274582-41.2010.8.26.0000 (990.10.274582-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves - Apelante: Eder Manoel Cardozo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - D

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3119/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Primeira Turma, Data da assinatura: 14/02/2017). EMENTA: HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS NÃO COMPROVADAS. Caberia ao autor o ônus da prova de demonstrar a existência das diferenças que entendesse devidas (CLT, art. 818). Porém assim não procedeu. E, em que pese o argumento recursal de que a prova emprestada (ID 1ab507b) noticia "que existem dois tipos de controle, o biométrico e outro cham

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1132 Nº 0077194-43.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriano Xavier de Carvalho - Apelante: Fernando de Santana Mota - Apelante: Gilberto Rodrigues Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1355 Rocha - Paciente: Alex Morais Rodrigues - Magistrado(a) Moreira da Silva - Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 5º Andar Nº 0241668-21.2010.8.26.0000 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 1302 19, determinando o imediato retorno do sentenciado ao regime prisional anterior de cumprimento da pena, até que seja realizado o competente exame criminológico e seja proferida nova decisão sobre o merecimento da progressão de regime prisional, v.u. Advs: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1515 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram provimento ao agravo interposto a fim de progredir o reeducando SINVALDO ARAUJO DA SILVA ao regime aberto, mediante as condições legais, as quais serão devidamente especificadas por ocasião da audiência de advertência. V.U. - Advs: Angelo de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2415 Nº 0000025-74.2016.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: Daniel da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo L�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 976 de Justiça. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Antonio Vallilo Netto (OAB: 67975/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0314776-83.2010.8.26.0000 (990.10.314776-6) - Revisão Criminal - Santa Branca - Peticionário: Marino Lemes Nogueira - Concedo ao nobre signatário da inicial o prazo de 15 (quinze) dias para comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2626 expedido o MLJ nº 131/2019, referente ao depósito comprovado às fls. 456, em favor da requerente. A guia estará disponível em cartório após as devidas assinaturas. Para orientação da serventia, certifico que conforme termo de audiência de fls. 446, o executado realizará depósitos judiciais mensais a