Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2313 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RODRIGO DESIDERIO DA CUNHA JUNIOR - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público, para condenar Rodrigo Desid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 736 1001481-26.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara de Acidentes do Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3492 DE PROCESSO CIVIL.3. PRESENTES O NEXO CAUSAL E A INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE, DE RIGOR A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. - Advs: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador) - Decio Rodrigues (OAB: 202694/SP) (Procurador) - Marcos Vinícius Fernandes (OAB: 226186/SP) - Washington Luis Alexandre dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 952 Processo 3000447-21.2013.8.26.0344 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO RIBEIRO - Apresente a Defesa os quesitos para realização do exame de verificação de dependência toxicológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 377 Processo 0004182-93.2013.8.26.0286 (028.62.0130.004182) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - J. P. - P. S. M. da S. - Vistos, etc. Há prova da materialidade e indícios de autoria, já que conforme declarações prestadas perante a autoridade policial, no dia 14 de abril de 2013, por volta dos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3555 317 três botijões de gás existentes na casa da vítima, deslocando-o a ponto próximo do portão de entrada do imóvel, com o intuito de subtraí-lo. LEANDRO, então, retornou em direção aos demais botijões. Ocorre que a vítima Gilson José Ribeiro escutou barulhos oriundos do quintal e para lá se dirigiu, deparando-se com o indiciado j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3243 de Oliveira - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestar o requerente em termos de prosseguimento, uma vez que transitou em julgado a r. sentença proferida às fls.88, trazendo para os autos a elaboração da planilha de cálculo discriminada do déb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 560 Afins; Apelante: Luis Felipe Monteiro do Nascimento; Advogada: Rosana Aparecida Alves Pereira (OAB: 250547/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1711 a instauração do referido incidente. Além disso, há apenas uma declaração do réu de que seria usuário de drogas, o que por si só, não obriga a realização do exame. Nesse sentido: Apelação - Tráfico de entorpecentes - Recurso da defesa - Nulidade - Não ocorrência - Alegação de ser usuário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 1514 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao apelo do réu e acolheram parcialmente o recurso ministerial, somente para estabelecer o regime inicial fechado para cumprimento da pena de LUDENILSON DA SILVA FERREIRA, mantida, no mais, integralmente a r. sentença. V.U. - Advs: Ivan Ribeiro da Cost