573 resultados encontrados para leandro silva de araujo - data: 02/08/2025
Página 53 de 58
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 189 a realização das audiências por videoconferência, em consonância com a regra do art. 6º, §3º, da Resolução CNJ nº 314/2020, além das alterações trazidas pela Lei 13.994/20, possibilitando audiência de conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, dispensando concordân
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3562 sua hipossuficiência econômica. Do Preparo e Custas do Recurso: No Juizado Especial Cível, conforme disposto nos incisos I e I do art. 4º na Lei 1.608/03, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e nos termos da Lei Estadual n. 1.608/03 e Enunciado n. 13 do I Encontro do Primeiro Colég
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2220 fora julgada procedente. É o sucinto relatório.Fundamento e decido.De rigor o julgamento do feito no estado em que se encontra, indeferindo-se a petição inicial e decretando-se a carência da ação. Impende frisar não ser o caso de aplicação do artigo 321, do Código de Processo Civil, uma vez que não há que
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1825 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Providencie o(a) patrono(a) do(a) Autor(a) a retirada, em cartório, da(s) guia(s) de mandado de levantamento judicial (MLJ) expedida(s). - ADV: ROBERTA GAUDENCIO DOS SANTOS (OAB 115290/ SP), MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 116008/SP) Processo 1033452-92.2018.8.26.0053 - P
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2220 fora julgada procedente. É o sucinto relatório.Fundamento e decido.De rigor o julgamento do feito no estado em que se encontra, indeferindo-se a petição inicial e decretando-se a carência da ação. Impende frisar não ser o caso de aplicação do artigo 321, do Código de Processo Civil, uma vez que não há que
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2220 fora julgada procedente. É o sucinto relatório.Fundamento e decido.De rigor o julgamento do feito no estado em que se encontra, indeferindo-se a petição inicial e decretando-se a carência da ação. Impende frisar não ser o caso de aplicação do artigo 321, do Código de Processo Civil, uma vez que não há que
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1877 convencer este juízo da necessidade da medida, a realização de perícia por equipe multidiciplinar (art. 753, §1º do CPC) não é obrigatória, servindo apenas como ferramenta do judiciário caso não haja convicção da necessidade da interdição, o que não se verifica no presente caso. Quanto ao tempo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 431 dias-multa, fixados no mínimo legal. De outro lado, ABSOLVO a réu ROGÉRIO MANGINA BARBI, quanto ao crime previsto no artigo 35, caput, da Lei Federal n° 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal Deve a pena privativa de liberdade ser cumprida inicialmente em regime f
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1879 Processo 0013166-13.2018.8.26.0053 (processo principal 0400127-21.1994.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Juarez Inacio de Oliveira - Vistos. Ante a juntada do cálculo elaborado pelo INSS a fl. 419/427, retorne o presente feito para o réu para atendimento do quanto determinado a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2354 de fls. 286. Acaso sem sucesso, expeça-se mandado de intimação pessoal à autoridade policial responsável, determinando-se a disponibilização, a este Juízo, das imagens requisitadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de descumprimento de ordem judicial e caracterização do crime de desobediência. - ADV: JEFFE