Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1383 Processo 1040663-53.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leandro Silva de Araujo Vistos.Trata-se de embargos de declaração.Decido.Os embargos não devem ser acolhidos.Não há na sentença de fl. 27 nenhum dos requisitos que autorizam o acolhimento dos embargos de declaração, quais sejam, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2436 oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 845 antecipar solução de questão relativa a excesso de prazo na instrução criminal, que se revela discutível à luz das peculiaridades de cada caso e do princípio da razoabilidade e não pode ser examinada de forma perfunctória. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2152 indicados e nos termos do que foi estipulado em contrato (leia-se e entenda-se os juros e taxa ali convencionados- qual seja: juros taxa mensal 1,09 am e 13,89 ao ano). Aplicando-se estes índices, deveria esclarecer se haverá diferença entre o valor que será pago ao final do contrato ora vigente, com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 620 requerida, notadamente a prova inequívoca da verossimilhança da alegação acerca do descumprimento do contrato. Além disso, ausente a comprovação da constituição em mora da requerida acerca do contrato firmado, pois a notificação extrajudicial é indispensável para comprovar a efetiva constituiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3345 pedido inicial deduzido por ODILIA ALMEIDA MARTINI em face de PONTUAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para condenar a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 3.000,00, devidamente atualizado de acordo com o contrato, a partir da assinatura até a data do efetivo pagamento, com incidência de juros legais de 1%, a pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3246 Marques dos Santos Lopes - Fica o requerente intimado para, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, fornecer o ENDEREÇO atual e correto do (a) (s) réu (ré) (s), inclusive com CEP, tendo em vista a devolução da carta pelo Correio informando: “Mudou-se”. Nada Mais. - ADV: TATIANE HERNANDES DO AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2308 Processo 0001909-70.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Espólio - MARIA DE LOURDES SILVA DE ARAÚJO (falecida aos 20/01/2016) - ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO - - LEANDRO SILVA DE ARAUJO - - LEON DENIES SILVA DE ARAÚJO - - PAULO ROBERTO SILVA ARAÚJO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1371 Processo 1037744-91.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Geraldo Alves de Assis - Vistos.Proc. nº 750/16 - gm1 - Reconsidero o despacho de fls. 48, no tocante à data designada para perícia (13/11/2016) lançada por equívoco, razão pela qual a perícia conjunta (perito judicial e assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 1302 providências cabíveis para a implantação do benefício.3- Em atendimento do Comunicado SPI nº 03/2013, para adequar a cobrança anteriormente determinada nestes autos à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor recentemente implementada, deverá a autoria providenciar a requisição