Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO(OAB: 77911/RJ) FUNDACAO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * 5 Em 17 de Setembro de 2015. 1t Secretaria Judiciária de 2ª Instância Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ Destinatário: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ Indeferido o recurso de revista. Notificação Proces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 2012 de fundamentação robusta, dado que a solução do litígio dá-se por autocomposição, e não por heterocomposição, em que, neste último caso, a vontade do Estado faz-se substituir à das partes. Para a homologação - que conferirá a chancela do Estado ao acordo firmado, traduzindo-o em título executivo extrajudicia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 554 Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da parte Autora para apresentar Contrarrazões no prazo legal, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, CONFI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 554 Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da parte Autora para apresentar Contrarrazões no prazo legal, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, CONFI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 2011 RELAÇÃO Nº 0221/2019 ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA) - Processo 0700161-13.2016.8.02.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - ALIMENTANT: D.O.A. - Autos n° 0700161-13.2016.8.02.0022 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentando: Dericke Ravi Silva dos Santos Alimentante: Damião Oliv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 2012 de fundamentação robusta, dado que a solução do litígio dá-se por autocomposição, e não por heterocomposição, em que, neste último caso, a vontade do Estado faz-se substituir à das partes. Para a homologação - que conferirá a chancela do Estado ao acordo firmado, traduzindo-o em título executivo extrajudicia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 2011 RELAÇÃO Nº 0221/2019 ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA) - Processo 0700161-13.2016.8.02.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - ALIMENTANT: D.O.A. - Autos n° 0700161-13.2016.8.02.0022 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentando: Dericke Ravi Silva dos Santos Alimentante: Damião Oliv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 51 02. Decisão semelhante também foi proferida nos autos do processo nº 2020/6203, em relação ao servidor Giordano Bruno Caetano Alves da Silva. 03. Antes de decorrido referido prazo, o Dr. Hélio Pinheiro Pinto, juiz coordenador da SPU atravessou requerimento nestes autos, pugnando pela suspensão temporária da entrada em

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1235 Intimado(s)/Citado(s): - GEOVANNI ACACIO SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000680-44.2022.5.12.0037 RECLAMANTE L.D.S.B. ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: 30099/SC) RECLAMADO R.D.S. ADVOGADO CARLOS EMILIO JUNG(OAB: 22038/RS) Intimado(s)/Citado(s): Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: - R.D.S. Tomar ciência do(a) Intimaç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2880 25 Coordenador de Projetos Especiais Juíza de Direito EDITAL Nº 136/2021 A Comissão de Seleção nomeada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, através da Portaria Nº 1308, de 21 de julho de 2021, TORNA PÚBLICA a Relação Nominal PRELIMINAR dos inscritos, no PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ES