Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 387 quantia certa, no qual a parte exequente deixa de apresentar a memória de cálculos. Dispõe o art. 524 do CPC, in verbis: Art. 524. O requerimento previsto noart. 523será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 227 sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: Allyson Willian Rodrigues Silva - D E S P A C H O Cumpra-se com a determinação contida no despacho de fls. 213-214, acerca da intimação da parte ré para se manifestar sobre os novos documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Maceió(AL), 19 de setembro de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 727 neutra; 4. Personalidade: Não há elementos para se aferir a personalidade do réu, razão pela qual valoro tal circunstância como neutra; 5. Motivos do Crime: o réu alegou que portava a arma de fogo para sua segurança, não existindo elementos suficientes para valorar negativamente esta circunstância. ; 6. Circunstânci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2446 513 não ultrapassam as lesões previstas no próprio preceito primário da norma incriminadora; a análise do comportamento da vítima resta prejudicada em razão do sujeito passivo ser a segurança pública. Portanto, diante de 01 (uma) circunstância desfavorável, levandose em consideração as peculiaridades do caso concreto,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2488 480 EM PARTE, os Embargos de Declaração interpostos pela CHESF apenas para: I - ESCLARECER que, para fins de pagamento do pensionamento fixado no item “a” do dispositivo da sentença embargada, deve ser considerado o valor do salário mínimo vigente na época no que se refere às parcelas vencidas, e o valor do salário m

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

86- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IVNA IZABELLY MELO MIRANDA ALBUQUERQUE CRISLANE RANIELY PEIXOTO PONTES MONTEIRO MARY JANE DOS SANTOS CUNHA KELLYANE WANESSA GOMES SILVA VANICLÉIA LIMA DOS SANTOS ELAINE NAYARA MEDEIROS DE MELO IVANADYJA DAFYNI DE LIMA TARCISIO BENEVIDES SILVA MARY HELLEN BATISTA DOS SANTOS SEVERIANO LILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA LARISSA MARCILIO LOPES ILDERLANE DE LIMA SILVA CIBELE JANAÍNA DE MOURA NORONHA ADLAINNE RODRIGUES DA SIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 727 neutra; 4. Personalidade: Não há elementos para se aferir a personalidade do réu, razão pela qual valoro tal circunstância como neutra; 5. Motivos do Crime: o réu alegou que portava a arma de fogo para sua segurança, não existindo elementos suficientes para valorar negativamente esta circunstância. ; 6. Circunstânci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 388 art. 4º, I, da Lei nº 9.289/1996. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 475, I do CPC/1973.” Ficam mantidas as demais disposições da sentença de fls. 120/125 dos autos do Processo nº 0000202-31.2010.8.02.0022, que não tenham sido modificadas, corrigidas e sub

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 387 quantia certa, no qual a parte exequente deixa de apresentar a memória de cálculos. Dispõe o art. 524 do CPC, in verbis: Art. 524. O requerimento previsto noart. 523será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 388 art. 4º, I, da Lei nº 9.289/1996. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 475, I do CPC/1973.” Ficam mantidas as demais disposições da sentença de fls. 120/125 dos autos do Processo nº 0000202-31.2010.8.02.0022, que não tenham sido modificadas, corrigidas e sub