Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 51 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 2720, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 456 na forma da lei. Mata Grande, 06 de abril de 2020. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Mata Grande EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Dr. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, Juiz de Direito desta Mata Grande, Estado de Alagoas, na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 551 SUS para o tratamento da enfermidade em questão, bem como a existência de registro do medicamento postulado na Anvisa. 7. Advirto, ademais, desde logo, que o Poder Público não tem o dever de fornecer o medicamento conforme seu nome comercial (ou de fantasia), mas sim qualquer medicamento que possua a mesma substância ativa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Inscrição Nome Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Nascimento Jurado Maceió, Ano X - Edição 2236 Prova Comprovação da Nota Objetiva Sanidade Final Situação Negro Física e Mental 855016512 Moisés Emanuel Matos Da Silva 24/04/1994 - 84 APTO 84 Aprovado Negro 1º 855046335 Yara Rodrigues Da Silva 15/01/1990 - 82 APTO 82 Aprovado Negro 2º 855022267 Amanda Sant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 551 Banco BMG S/A - Posto isso, acolho parcialmente os embargos de declaração para o efeito de determinar a correção dos cálculos do valor exequendo pela parte exequente, no prazo de 15 dias, nos termos dos critérios definidos pelo acórdão de fls. 868 a 880. Mantenho a condenação do embargante/exequente nos ônus suc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 441 seus jurídicos e legais efeitos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a ambas as partes. Custas pro rata, com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Publicada em audiência e as partes desde já intimadas. Registre-se.” Nada mais havendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 441 seus jurídicos e legais efeitos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a ambas as partes. Custas pro rata, com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Publicada em audiência e as partes desde já intimadas. Registre-se.” Nada mais havendo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2236 855077251 Glaucia Rejane De Jesus Silva 29/05/1986 - 72 APTO 855061467 João Aldo Da Silva Leite Nunes 22/07/1986 - 72 APTO 72 Aprovado 306º 855005331 Taigo Brito Barroso 05/08/1986 - 72 APTO 72 Aprovado 307º 308º 72 Aprovado Negro 82 305º 855052266 Julyana Andrade Gomes Bezerra 12/11/1986 - 72 A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 551 SUS para o tratamento da enfermidade em questão, bem como a existência de registro do medicamento postulado na Anvisa. 7. Advirto, ademais, desde logo, que o Poder Público não tem o dever de fornecer o medicamento conforme seu nome comercial (ou de fantasia), mas sim qualquer medicamento que possua a mesma substância ativa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 456 na forma da lei. Mata Grande, 06 de abril de 2020. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Mata Grande EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Dr. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, Juiz de Direito desta Mata Grande, Estado de Alagoas, na