Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 144 - Enquadramento - AUTORA: Ana Maria de Sirqueira Santos - Autos nº: 0717164-39.2019.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Ana Maria de Sirqueira Santos Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Ala

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2473 507 observar o disposto no §1º do art. 695 do CPC e constar que, em não havendo acordo, a parte disporá do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da realização da audiência, para, querendo, contestar a ação. Intime-se a parte autora, pelo DJe, para que compareça ao ato. Cumpra-se. Mata Grande(AL), 25 de novembro de 2019. Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 460 ROBERTA ASSIS CALISXTO TORRES (OAB 12895/AL), ADV: SERGIO DAVID TORRES DE OLIVEIRA (OAB 9904/AL) - Processo 0700155-06.2016.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Genaldo Pereira de Sá - REQUERIDO: Banco do Brasil S A - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 455 do Ministério Público às fls. Retro. Mata Grande, 12 de novembro de 2019 Ingrid Cecília Moraes de Oliveira ADV: AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉRRER (OAB 9789A/AL), ADV: MANOEL GONZAGA DA SILVA (OAB 2712/AL) - Processo 0000246-16.2011.8.02.0022 - Execução de Alimentos - Alimentos - REQUERENTE: Rogério Araújo de Lima - REQ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 438 após as cautelas de praxe” Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo, que lido e achado conforme vai assinado, eu Leandro Silva de Azevedo,Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Marcos Vinicius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito Ministério Público: Parte Autora : Advogado do autor : Parte Deman

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 434 se as partes. Ficam as partes desde já advertidas que deverão apresentar rol de testemunhas até 15 (quinze) dias antes da data de audiência, limitada a 03 (três) para cada parte. Ficam as partes advertidas, também, que as testemunhas por ela arroladas deverão ser intimadas por seus respectivos advogados, na forma do caput

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2530 269 ADV: DAVID LEMOS GOMES DE SÁ (OAB 4560/AL) - Processo 0000108-88.2011.8.02.0009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - REQUERIDO: J.A.S. - Processo n°: 0000108-88.2011.8.02.0009 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Maria Quitéria da Silva e outro Requerido: José Antônio dos Santos ATO ORDINAT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 384 à realização da mesma. ADV: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 3490/PI), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL) - Processo 0000249-34.2012.8.02.0022/01 - Embargos de Declaração - EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - DECISÃO Verifico que já houve o julgamento dos presentes embargos de declaração nos autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2691 125 Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas, se houver. Maceió, 21 de outubro de 2020. ADV: JANINE DE HOLANDA FEITOSA MAIA GOMES (OAB 7631/AL), ADV: THAINAN RIBEIRO LIMEIRA (OAB 11199/AL) - Processo 0703626-64.2014.8.02.0001

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2446 513 não ultrapassam as lesões previstas no próprio preceito primário da norma incriminadora; a análise do comportamento da vítima resta prejudicada em razão do sujeito passivo ser a segurança pública. Portanto, diante de 01 (uma) circunstância desfavorável, levandose em consideração as peculiaridades do caso concreto,