Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região próprias residências e os advogados em suas próprias 1909 - LEANDRO SILVA DE FREITAS residências ou escritórios particulares, sendo vedada a permanência dos envolvidos no mesmo ambiente físico, a fim de evitar aglomeração e deslocamentos desnecessários nesse PODER JUDICIÁRIO período de extrema gravidade. Se não for possível, as partes JUSTIÇA DO TRABALHO de

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 8446 Intimado(s)/Citado(s): - PLAQUE COMERCIO DE INFORMATICA E VESTUARIO EIRELI total/parcial da condenação. A fim de possibilitar que futuras liberações sejam realizadas via transferência eletrônica (SIF/SISCONDJ), deverão as partes e seus procuradores indicarem dados bancários (conta, variação, agência, PODER JUDICIÁRIO instituição financeira com código do

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 2499 distanciamento controlado do Estado do RS, quando da data designada para a audiência: a) as testemunhas serão ouvidas OBRIGATORIAMENTE de forma presencial, nas dependências da sala de audiências desta 3ª Vara do Trabalho, pelos meios telemáticos a serem implementados pelo TRT da 4ª Região até a data aprazada para início das audiências mistas; b) Fica faculta

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA AO PROCURADOR DO RECLAMANTE 3761 Processo Nº RTSum-0011751-69.2017.5.18.0128 AUTOR ROBERTA SOUSA TAVARES ADVOGADO JO QUIXABEIRA DA SILVA(OAB: 32998/GO) RÉU LUZIA B DA SILVA E CIA LTDA - ME RÉU MAURO CESAR MARRA DE SOUSA RÉU LUZIA BENTA DA SILVA RÉU LEANDRO SILVA DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s): Advogado(s) do reclamante: HUGO HENRIQUE DE M

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 16101013125683700 Notificação 2167 CARTÃO Notificação 16092523235497500 Documento Diverso 000042808106 ALIMENTAÇÃO 000042057318 16101013125627600 Notificação Notificação 16092523230645200 CTPS 6 CTPS 000042808104 000042057313 16092913212434100 Despacho Despacho 16092523223546200 CTPS 5 CTPS 000042319613 000042057307 16092611245788800 Decisão D

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3562/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do processo nº RE 1.298.647 RG/SP, acórdão publicado no DJe de 17/12/2020, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, ensejando a inclusão do Tema 1.118 no Ementário Temático de Repercussã

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Turma deste Tribunal Superior que negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Por meio do despacho de seq. 4, assim restou consignado: Relator A Recorrente suscita preliminar de repercussão geral, apontando violação ao artigo 100, § 1º, da Constituição Federal. A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, por despacho de fls. 715, sob o entendimento de

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 834 Vistos, etc. ca Indefiro a penhora de 30% de proventos de aposentadoria do Intimação reclamado, porquanto impenhoráveis, conforme disposição do Processo Nº RTOrd-0020039-82.2015.5.04.0122 Relator RACHEL DE SOUZA CARNEIRO AUTOR LEANDRO SILVA DE FREITAS ADVOGADO Marlene Hernandes Leivas(OAB: 12814) RÉU ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE ADVOGADO Ma

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2989/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho art. 71, § 4º, da CLT com a redação prevista na Lei nº 13.467/2017), tampouco foi instado a fazê-lo pela via adequada. Incidência do óbice da Súmula 297, I e II, do TST. No tocante ao segundo tópico, a decisão regional está em consonância com a Súmula 431 do TST. No que se refere ao terceiro item, verifica-se que a parte se restringe a alegar violação do art. 511 e parágrafos

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1260 ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 24818/RS) FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: 68650/RS) LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH TISSIANE RODRIGUES ACOSTA(OAB: 66206/RS) LEANDRO MARQUES COELHO(OAB: 73046/RS) oitenta e um centavos), sujeita a atualização monetária até final pagamen