CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 3853 Nesse sentido, o Decreto Municipal 13.687/2020 suspendeu, de forma expressa (art. 1º), em consonância com a Lei Complementar n° 173/2020, a vigência do concurso público referente ao Edital n° 001/2016. Também disciplinou que “a contagem do prazo de validade volta a fruir observando o período de validade restante do Edital de homologação do Concurso Público n

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 ADVOGADO institucionais/downloads/links/Manual_do_Usuario_Externo___Vers ao_Final__1___1.pdf AUTOR ADVOGADO Com o objetivo de prevenir o contagio pelo novo Coronavirus - RÉU Covid-19, a oitiva virtual de partes e testemunhas deverá, RÉU RÉU preferencialmente, ser realizada em suas respectivas residências,evitando-se, assim, a aglomeração de pessoas em um mesmo ambi

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272/BA) AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO(OAB: 44615/BA) SERV FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP AUREMITA CERQUEIRA BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 32566/BA) KEILA LISANDRA PEREIRA(OAB: 46398/BA) LEANDRO SILVA DE JESUS(OAB: 44613/BA) CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER JORGE EDESIO DEDA(OAB: 8465/BA) TERESA NORDIMA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 3501 28 da Lei 8.212/91, devendo os recolhimentos previdenciários 33, parágrafo 5º, da mesma lei, não repassa ao empregador a serem efetuados pela parte empregadora, mas autorizada a responsabilidade pelo pagamento do valor relativo ao empregado, dedução dos valores cabíveis à parte empregada, sendo que o art. mas tão-somente a responsabilidade pelo recolhimento.

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ADV IND : 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO DESPACHO : DESSE MODO, PRORROGO O PERIODO DE PROVAS DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO ALEM DOS 3 (TRES) ANOS FIXA DOS EM AUDIENCIA FICANDO SEU TERMINO ESTABELECIDO PARA O DIA 30 D E SETEMBRO DE 2019. NO MAIS, INTIME-SE O ACUSADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A SER REALIZADA NO SETOR D

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Processo Nº RO-0000426-27.2012.5.01.0070 Relator Celio Juacaba Cavalcante Recorrente Marcia Tavares da Costa Lessa Advogado Alexandre Jorge Nobre Quesada(OAB: RJ90058D) Recorrente Itaú Unibanco S.A. Advogado Luiz Renato Bueno(OAB: RJ108608D) Recorrido Itaú Unibanco S.A. Advogado Luiz Renato Bueno(OAB: RJ108608D) Recorrido Marcia Tavares da Costa Lessa Advogado Alexandre Jor

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1386 Nos termos do Ato TRT5 Nº16/2014 e da Port. nº582/2013MF, a Trabalho. Custas pela reclamante no importe de R$ 308,00, União-PF-BA deverá ser notificada para, no prazo preclusivo de 10 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 15.400,00, (dez) dias, apresentar manifestação nos processos cujo valor da dispensadas em razão da concessão dos benefícios da

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 4399 PROCESSO: 0101564-47.2017.5.01.0204 DUQUE DE CAXIAS, 12 de Setembro de 2018. Juiz do Trabalho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ADEILTON PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: DANIEL DE ARAUJO AUTO ESCOLA EIRELI - ME Sentença Processo Nº RTSum-0100153-32.2018.5.01.0204 RECLAMANTE JOAO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO FILIPE BISPO FERNANDES(OAB: 197461/RJ)

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 3106 RECLAMANTE: SEBATIAO RIBEIRO RECLAMADO: ORANGE PAR S.A. DESPACHO PJe-JT RIO DE JANEIRO, 17 de Outubro de 2017 CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA Indefiro o requerido pela ré em ID. 31141f4, tendo em vista que o Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho alvará de ID. f57da39 pode ser sacado pelo representante legal da Notificação empresa, não havendo qualquer preju�

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 NOVA FRIBURGO, 14 de Setembro de 2017 LETICIA COSTA ABDALLA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0100285-75.2017.5.01.0511 RECLAMANTE MIKHAIL MAFORT FREIRE DA SILVA ADVOGADO JEANNE SIAS FARIA(OAB: 177706/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE SUMIDOURO ADVOGADO JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES(OAB: 97760/RJ) Intimado(s)/Citado(s): 4555 tel: (22) 25226216 - e.m