CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 219 O recurso especial, também, não reúne condições de prosperar, no que se refere a aplicação de atenuante aquém do mínimo legal, posto que a jurisprudência pacífica esposada pelo Superior Tribunal de Justiça, inclusive consolidada através do enunciado nº 231, leciona que “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 209 Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000707-68.2021.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4060 proferido nos autos. através dos dados informados no ID85c8736 . CONCLUSÃO Intimem-se. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 10 de janeiro de 2023. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES DA CUNHA Juíza do Trabalho Substituta DESPACHO Consi

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO(OAB: 44615/BA) SERV FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP AUREMITA CERQUEIRA BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 32566/BA) KEILA LISANDRA PEREIRA(OAB: 46398/BA) LEANDRO SILVA DE JESUS(OAB: 44613/BA) CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER JORGE EDESIO DEDA(OAB: 8465/BA) TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES(OAB: 17649/BA) UCI-ORIENT LTDA RECLAMADO ADVOGA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1148 JUSTIÇA GRATUITA REJEITADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ACOLHIDA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Segundo precedente firmado por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1840 RECORRENTE : BRF S/A ADVOGADO(S) : RAFAEL LARA MARTINS E OUTRO(S) RECORRIDO : LEANDRO SILVA DE JESUS ADVOGADO(S) : GRACIELLE PAIVA BORGES A Ex. ma Juíza SAMARA MOREIRA DE SOUSA, da Egrégia ORIGEM : 1ª VT DE RIO VERDE-GO Primeira Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, pela r. sentença de ID. 39ed668, pronunciou a prescrição quinquenal das pretensões JUIZ(ÍZA) : SAMA

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Fica V. Sa. notificado para retirada de documento depositado em 3515 AUTOR: LEANDRO SILVA DE JESUS secretaria conforme certidão ID, no prazo de 10 dias. RÉU: CLARO S.A. DESTINATÁRIO: GUILHERME DIAS TORRES {val endereco_destinatario_expediente} Fica V. Sa. notificado da certidão ID 4d58c67 TANIA BRIGIDA DE PORTELLA ZUKOV Notificação Processo Nº RTOrd-0020943-57.

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Quesitos já formulados nos autos. 6791 encargo a Dra. MARIA TEREZA CARNEIRO PIRES, com prazo até No dia da perícia, o Reclamante deverá apresentar RG, Carteira(s) de Trabalho, cópias de exames e atestados médicos 30 DIAS para apresentação do laudo. Designada perícia para o dia 19/05/2017, às 15:30 recentes e documentos que comprovem benefícios recebidos pelo hor

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 5344 Intimado(s)/Citado(s): - SLC AGRICOLA S.A. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Sentença processo, cuja conclusão é: "... Em face do exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta por JOHN LENON DA SILVA ROCHA em face de SLC AGRICOLA S.A., tudo em fiel cumprimento à fundamentação

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região rendimento recebido acumuladamente. 5220 os cálculos do Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. Observe-se, ainda, que há depósitos recursais da Reclamadas, no total de R$16.000,00, sendo: depósito recursal de Após, remetam-se os autos à Contadoria. Recurso Ordinário de VIA VAREJO, no valor de R$8.000,00 em 23/06/2015 e depósito recursal de Recurso Ordinário de TRA