Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 regulamenta a forma de realização da audiência, durante o período de isolamento social, Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR nº 223, de 03/09/2020 e Portaria Conjunta GCR/GVCR nº 11, de 03/09/2020 e, ainda, os termos do art. 765 da CLT; Considerando que ainda permanece inviabilizada a realização de 3828 Processo Nº ATOrd-0010983-29.2018.5.03.0031 AUTOR SILVANIO MOREIRA DA

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 CONSIGNATÁRIO 831 RICARDO DE LIMA MARIANO 3.1)é vedada a concentração de pessoas em qualquer dos ambientes remotos de acesso, assim entendida a permanência em um mesmo ambiente de advogado sem procuração nos autos e de Intimado(s)/Citado(s): - GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA pessoas estranhasà lide. 3.2) as partes e seus procuradores poderão acessar

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho na prestação de serviços após a transição para a segunda reclamada, tendo o reclamante sido contratado no dia seguinte à suposta demissão sem justa causa, por meio do contrato de trabalho id. fa39088 firmado por prazo indeterminado, conforme ajustado com o Sindicato profissional. É cediço que os Tribunais Regionais são soberanos na avaliação do conjunto fático-probatório dos auto

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Intimada a parte ou esta na pessoa de seu advogado, no processo do trabalho não se abre, imediatamente, a possibilidade de se voltar contra o título executivo e, conseqüentemente em face da execução. Para tanto, é preciso que se garanta o juízo, não para oferecer impugnação, mas embargos à execução¨ (¨A Nova Reforma Processual e seu Impacto no Processo do Trabalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1611 Soares - Apelante: Josefina Zampietro Farah - Apelado: Bamberg Brokers Assessoria Imobiliária Ltda e outros - Advogado: Estevam Martins Junior (OAB: 267425/SP) (Fls: 98) - Advogada: Maria Esttela Silva Guimarães (OAB: 355634/SP) (Fls: 15) 23 - 1028064-96.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho pela afronta direta a preceito constitucional (coisa julgada). Inviável a análise das demais alegações recursais, face à restrição legal anteriormente mencionada. Observo que, em sede de recurso de revista em execução de sentença, eventual ofensa a texto constitucional por via reflexa ou indireta não se enquadra na previsão do art. 896, § 2º, da CLT. Nestes termos, nego seguiment

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 execução. Em 04/02/2014. Luiza Força Lima Demoner Analista Judiciária DESPACHO Inclua-se o bem penhorado à fls. 44 no próximo leilão a ser realizado nesta Especializada, ficando nomeado o Sr. Antônio Freire de Paiva Almeida, leiloeiro do Juízo, com escritório na Av. Construtor David Teixeira, nº 419, Mata da Praia, Vitória/ES, que, após a publicação do edital,

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Federal, tampouco em desrespeito aos princípios do devido processo legal, do contraditório ou da ampla defesa (RHC 130542 AgR/SC, Relator Ministro Roberto Barroso, Órgão Julgador: Primeira Turma, DJe-228 de 26/10/2016). No Tribunal Superior do Trabalho, em igual sentido, os seguintes julgados de Turmas: Ag-AIRR-115100-23.2009.5.19.0005, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Sil

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Por tais fundamentos, acolho aos embargos de declaração para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação, sem conceder efeito modificativo. Publique-se. Brasília, 19 de fevereiro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) RENATO DE LACERDA PAIVA Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº ED-ED-RR-0001239-57.2016.5.17.0009 Complemento Processo Eletrônico R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 725 Processo 1119870-52.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização S.A.S.A.M.S. - Fls. 272: Ciência do ofício. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 1133377-12.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Copy Supp