Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê-lo ou denegá-lo", expondo de forma clara e objetiva a razão que ensejou o trancamento de seu apelo, não havendo de se falar em reforma da decisão na qual se exerceu o juízo de admissibilidade. Nesses termos, denego seguimento ao agravo de instrumento, por intranscendente, com lastro no art. 896-A, §§ 1º e 2º, da CLT. Publique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2806 prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o pedido da autora de fls. 245. Sem prejuízo, em igual prazo, a autora deverá manifestarse nos exatos termos de fls. 239 Int.. - ADV: ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/SP), ELIZABETH DE CASSIA PERES (OAB 140579/SP) JUÍZO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 224 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010034-85.2016.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Humberto Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2806 prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o pedido da autora de fls. 245. Sem prejuízo, em igual prazo, a autora deverá manifestarse nos exatos termos de fls. 239 Int.. - ADV: ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/SP), ELIZABETH DE CASSIA PERES (OAB 140579/SP) JUÍZO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 98 Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Agravado: ENEZIO JOSÉ DE SOUZA (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogada: Gerusa Almeida Leitão Sene (OAB: 163818/MG); 2064304-47.2018.8.26.0000; Processo Di

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3580/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho EMPRESARIAL FAMILIAR. Não se vislumbra a violação do art. 2º, § 2º, da CLT, haja vista que a Corte Regional considerou a existência de indiscutível grupo empresarial familiar. Certo afirmar que os requisitos dispostos no preceito legal invocado não se subsumem à evidência formal indiscutível de administração ou ingerência de uma empresa sobre a outra, uma vez constatado o imb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1887 1009617-03.2019.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Relator: Des.: Marcos Ramos Apelante: Mh Inn Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Apelada: Rosilda Pereira Dias - Deram provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2972 legais da mora de 1% ao mês desde a citação, e extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação, observado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2415 realizada(s):INFOJUD- Pesquisa de endereço: endereço já diligenciado à fl. 123;Deverá a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: CRISTIANE CRISTINA DE ARRUDA MANNARINO REBELLO (OAB 348990/ SP), SERGIO VIEIRA FERRAZ (OAB 50319/SP) Processo 0037850-92.2017.8.26.0002 (processo prin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2249 no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), LEANDRO SIMONI SILVA (OAB 12235ES) Processo 1030678-82.2017.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - L