Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 132 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0018725-72.2015.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Thiago Soares Lima; Impette/Pacient: Leandro Soares Lima; 0043077-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 179 Público); Apelante: Jose Hilto Rodrigues; Advogado: Creso da Silva Mello (OAB: 11252/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.410729-6; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2004.0072107/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Tacio dos Santos Gomes; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2699 condições, nos termos do artigo 132, caput, da Lei de Execução Penal. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar Nº 9000001-39.2018.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Deivid Meirelles da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2754 criminológico de fl. 54-56 (apenso livramento condicional e semiaberto) que tem validade de um ano, por entendimento deste Juízo. ADV. LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404. 907.126 ALDINEI APARECIDO COSTA (Execução de Sentença). Apenso de Livramento. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 16 que i

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 189 Daniel de Carvalho Domingos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 49 - 0000030-33.2013.8.06.0197 - Apelação - Itaiçaba/Vara Única Vinculada de Itaiçaba. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1389 Nº 0320881-13.2009.8.26.0000 (990.09.320881-4) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jose de Arimateia Lino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 41 0039205-40.2013.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Claudemir Pereira das Chagas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equ

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 41 0039205-40.2013.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Claudemir Pereira das Chagas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equ

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 189 Daniel de Carvalho Domingos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 49 - 0000030-33.2013.8.06.0197 - Apelação - Itaiçaba/Vara Única Vinculada de Itaiçaba. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 304 Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006999-12.2022.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Junior Tadeu dos Santos Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Públic