175 resultados encontrados para leandro soares lima - data: 16/08/2025
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1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 1163 principal, em casos de subempreitada”. I – RELATÓRIO Assim, improcede o pedido de responsabilidade solidária das rés. Por outro lado, patente a responsabilidade subsidiária da 2ª LEANDRO SOARES LIMA, qualificado nos autos, ajuizou reclamada pelos créditos devidos ao reclamante. reclamação trabalhista em face de HS LADISLAU CONSTRUÇÕES Ao contratar um
TJSP 17/08/2016 - Pág. 1076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1076 Agravante: Jose Carlos Caetano Porto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Nogueira Franco (OAB: 145460/SP) (Fls: 5) 9000004-26.2014.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apte/Apdo: Alex Leite Fernandes - Apdo/Apte: Min
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 81 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2010 0403063-22.2010.8.26.0000 (990.10.403063-3); Petição; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 11246/2003; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Carlos Alberto Ferreira; 0403064-07.2010.8.26.0000 (990.10.403064-1); Petição; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.200
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 639 Bernardo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amando Camargo Cunha (OAB: 100360/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 197) 990.08.185937-8 - Apelação - Itanhaém - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Marcos Zanuzzi - Apelante: Valcir da Silva Apelante: Ricardo de Oliveira Muniz - Apelante: Rafael dos
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 38 COMUNICADO CG Nº 1935/2019 PROCESSO Nº 2019/45113 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraudes abaixo descritas: - suposta ocorrência de fraude em Procuraçã
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 1165 das reclamadas. menos de dois salários mínimos ou que se encontrar em situação Procede, assim, o pedido de pagamento das horas extraordinárias que ultrapassavam a 8a diária, bem como o tempo não que não lhe permita demandar sem o prejuízo de seu sustento e de compreendido neste elastecimento, mas que implicasse em excesso da 44a semanal, acrescidas do adic
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 RESENHA No 130-3336/2016 Processo : 0000927-58.2016.5.08.0130 Reclamante: TATIANA CHRISTIE POSSIDONIO DE LACERDA GOMES Advogado(a): WILSON CORREA SANTANA Reclamado: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A Advogado(a): FICAM NOTIFICADOS O(S) RECLAMANTES E SEU(S) PATRONO(S) DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO PROCESSO SUPRA, QUE REALIZAR-SE-Á EM 09/08/2017 AS 09:30, NA 3ª VARA DO TRABALH
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 882 0211796-58.2010.8.26.0000 (990.10.211796-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Leite de Lima - Advogado: Marcos César da Silva (OAB: 163068/SP) 0224647-32.2010.8.26.0000 (990.10.224647-7) - Apelação -
1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 2064 O reclamante afirmou que laborou nos seguintes horários: de prejuízo próprio e de sua família. segunda a sexta feira, das 7h às 21h, com intervalo de uma hora Procede, deste modo, o pedido de pagamento dos honorários para refeição e descanso; por cerca de quatro sábados, das 7h às advocatícios, no importe de 15% do valor líquido da condenação, 17h com
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 218 origem: 0001711-80.2010.8.26.0619; Assunto: Roubo; Peticionário: Andre Luis Baptista Querino; 0030626-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 150204147.20