Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2574 Súmula nº 231, do Superior Tribunal de Justiça. Não agravantes a serem consideradas. Na terceira fase, incidentes três causas especiais de aumento de pena contidas no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I, II e IV, do mencionado diploma legal. Portanto, majoro a pena em 5/12, para somar 5 anos e 8 meses e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185- Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 647 Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. Ciência à DPE e ao MPE. Ipirá, 23 de setembro de 2022. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001186-11.2022.8.05.0106 Procedimento Comum C

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2918 vínculo de emprego; e 3 - aspectos subjetivos sobre a relação KALINE LEWINTER Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000605-91.2018.5.07.0034 RECLAMANTE FRANCISCO LEANDRO SOARES LIMA ADVOGADO ARIOVALDO LEMOS DE MORAIS JUNIOR(OAB: 28332/CE) RECLAMADO CERAMICA ROCHA LTDA - ME ADVOGADO Jose de Araujo Lima(OAB: 5593/CE) mantida entre as partes. As

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Advogado(a): ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES Reclamado: VALE S.A. Advogado(a): TAIS RODRIGUES BECKER Advogado(a): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO Advogado(a): BRUNO BRASIL DE CARVALHO Ao reclamante, para ciência da GR disponível na CEF. RESENHA No 126-2137/2017 Processo : 0000431-41.2016.5.08.0126 Exequente: ANDRE ARRUDA SILVA Advogado(a): OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO Executado: V

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Processo : 0000680-89.2016.5.08.0126 Reclamante: PAULO MAURICIO SILVA LOPES Advogado(a): FLAVIO APARECIDO SANTOS Reclamado: COLOSSUS GEOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA Tomar ciência da Sentença de fls. 38-49, cujo inteiro teor encontrase disponibilizado no sítio eletrônico deste E. TRT. (www.trt8.jus.br). RESENHA No 126-1689/2017 Processo : 0000684-29.2016.5.08.0126 Reclamante: K

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 contagem de juros e a atualização monetária. Não existe tal baliza 2060 Ante o exposto, em relação ao valor dado à causa, por se tratar de mera estimativa destinada à fixação de alçada recursal e rito. 1- REJEITO a questão preliminar. Demais critérios de cálculo, aplicação do 475-J do CPC e afins 2- ACOLHO parcialmente o pedido da parte Reclamante, serã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 54 RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO (OAB: 141152/SP); 990.10.347350-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Nº origem: 55903/2010; Assunto: Roubo; Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos; Paciente: Cleiton Daniel Reis; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público); 990.10.347359-0; Habeas Corpus; Co

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 1149 CLT, no cenário jurídico geral da terceirização, passando-se a SENTENÇA considerar como subsidiária a responsabilidade do empreiteiro principal, em casos de subempreitada”. I – RELATÓRIO Assim, improcede o pedido de responsabilidade solidária das rés. Por outro lado, patente a responsabilidade subsidiária da 2ª LEANDRO SOARES LIMA, qualificado nos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 65 0291110-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 518.208; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER; Paciente: Erivaldo Ademilson Barbosa; Advogada: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0291112-86.2011.8.26.0

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 1151 Incontroversos os horários alegados na petição inicial, ante a revelia Lei 1.060/50, faz jus à assistência judiciária a parte que receber das reclamadas. menos de dois salários mínimos ou que se encontrar em situação Procede, assim, o pedido de pagamento das horas extraordinárias que ultrapassavam a 8a diária, bem como o tempo não que não lhe permita