10 resultados encontrados para leandro spadin sipriano - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2423 418 Leandro, Flávio e Jhony ou apenas um deles, mas sempre em concurso e associado com todos os demais denunciados, realizaria o estorno do valor da venda do sistema de informática usado para registrar as vendas efetuadas no estabelecimento, entregando o valor equivalente e estornado do caixa da vítima para Adriano, que, em seguida, se retir
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2423 417 de natureza leve descritas no laudo pericial de fls. 56. Segundo se apurou, na ocasião apontada, EDILENE, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, ofendeu a integridade corporal de seu companheiro Ronildo Cassiano de Souza, quando ele retornou para a casa em que coabitavam, pegando-o pela blusa, puxando-o para dentro d
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1997 IP : 2010649/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DIONISIA DE SOUZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500475-65.2020.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3013674/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WANDERLEY DE LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3457 de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. LAURO MENS DE MELLO. Sobre o tema: “No processo penal, assim como no processo civil, impera o princípio que proclama a obrigação do vencido arcar com as despesas do processo, com destaque para as custas processuais (C.P.P., art. 804). Em se tratando
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3457 de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. LAURO MENS DE MELLO. Sobre o tema: “No processo penal, assim como no processo civil, impera o princípio que proclama a obrigação do vencido arcar com as despesas do processo, com destaque para as custas processuais (C.P.P., art. 804). Em se tratando
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2012 dosadas. Exasperação na primeira fase da dosimetria correta Inteligência do art. 42, da Lei n.º 11.343/06. Elevada quantidade e variedade de drogas. Inaplicabilidade da minorante prevista no art. 33, §4.º, da referida lei. Elementos que indicam dedicação à atividade criminosa. Precedente do STJ. Regime
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 267 tratando de réu miserável, beneficiário da garantia constitucional da assistência jurídica integral gratuita, não há exoneração do pagamento da obrigação, que, todavia não se exigirá na hipótese de prejuízo do sustento próprio ou da família, ficando a mesma prescrita se no prazo de cinco anos, contados da sentença, não p
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2423 419 que abasteceriam o veículo usado por Adriano com combustível, que apresentaria um dos cartões bancários para pagamento do valor equivalente à quantidade de combustível colocada no automóvel. Logo a seguir, Leandro, Flávio e Jhony ou apenas um deles, mas sempre em concurso e associado com todos os demais denunciados, realizaria o est
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 327 em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 12 de fevereiro de 2020. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de A