Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1085 prova da má-fé do adquirente, em verdade, o único requisito ao reconhecimento da fraude esta adstrito ao conhecimento do devedor da existência de ação judicial promovida em seu desfavor, sendo que a alienação de seus bens acarretará a frustração da execução da dívida. Diante dos fatos acima mencionados, cristalino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3925 190, nesta cidade de Guariba - SP. O(a) requerido(a) deverá comparecer à audiência acompanhado de seu advogado. Caso o(a) requerido(a) não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita.Cite-se e intimese a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2493 independente de intimação. Caso opte pela intimação pessoal, deverá apresentar o rol em tempo oportuno para que se configure as intimações devidas através do Juízo, atentando-se a zelosa serventia, independente de nova conclusão. Eventuais cópias do processo administrativo, cumpre a parte autora requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2373 constitucional de férias. Oficie-se à empregadora, se informado nos autos, para desconto e depósito dos alimentos. Audiência pelo CEJUSC, localizado à Praça Silvio Vaz de Arruda nº 190, nesta cidade de Guariba, no dia 04/08/2015, às 9:00 horas. Cite-se e intime-se o requerido. Intime-se a requerente, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2377 termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JEDER BETHSAIDA BARBOSA (OAB 188352/SP) Processo 0053798-69.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Repetição de indéb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2694 no prazo de 48 horas, providenciar a juntada de cópia do CD mencionado a fls. 05. Após, providencie o cartório a remessa dos presentes autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: JOSE MARCIO BERNARDES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2657 e acredita que desde então foi seguida pelo réu. Assim que encostou na guia da sarjeta foi abordada por ele, que também estava em uma bicicleta e com o rosto descoberto. Foi realizado o reconhecimento perante os policias e reconheceu-o sem sombra de dúvidas. Disse que se lembrava da roupa que o acusado usou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 2911 centavos), “Tarifas (Cad/Renov), no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), “Tar. Avaliação do Bem”, no valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), “Inserção Gravame”, no valor de R$ 37,82 (trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), e “Registro Contrato”, no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2098 objetivamente razoável”. De acordo com estudos e conclusões dos Juizes das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, a transposição de tal raciocínio para o âmbito das execuções fiscais traz à tona um segundo conceito: aquele que, dizendo respeito ao crédito exeqüendo, define como antie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2701 cobrança dos referidos encargos, bem como à condenação do requerido ao pagamento de R$ 2.944,00 (dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais), bem como à recalcular as parcelas vincendas sem referidas tarifas. Juntou documentos (fls. 10/18). O requerido apresentou contestação, requerendo a improcedênci