Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1351 tutela célere e eficaz; tutela célere e eficaz; Concedo à reclamada o prazo de 30 dias para apresentar peça de Concedo à reclamada o prazo de 30 dias para apresentar peça de defesa, atos constitutivos, regular representação processual e defesa, atos constitutivos, regular representação processual e documentos que entender necessários, sob as penas da le

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 3526 - USICON CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 190f24b proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 160aeb9 proferido nos autos. Acerca da manifestação do reclamado, vista ao reclamante pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 352 No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), LUIS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 105971/SP) Processo 1006511-56.2018.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Carlos Alberto Casa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 250 o exequente se pretende a penhora dos lucros e recebiveis ou a penhora das quotas sociais, uma vez que são pedidos que se excluem. Destaque-se que conforme os documentos juntados, os dois executados são os únicos sócios das referidas empresas, razão pela qual os pedidos se confundem com a desconsideração inversa da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 468 pessoa da sua advogada, para os termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC. 3. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, fica desde já convertida a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo, bem como determinada a transferência do numerário para conta judicial à ordem e disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 629 implicou na fixação de regras específicas, como as do artigo 2º, § 2º, da Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a exigir previamente o valor da pretensão; e a do artigo 13, desta lei, que estabelece que a obrigação de pagar quantia certa será feita logo após o trânsito em julgado, sem uma fase de li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 531 Processo 1003832-49.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Aparecido da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação. Custas e despesas processuais na forma da Lei nº 9.099/95. Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 468 pessoa da sua advogada, para os termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC. 3. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, fica desde já convertida a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo, bem como determinada a transferência do numerário para conta judicial à ordem e disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 463 AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP) Processo 1006377-29.2018.8.26.0037 - Monitória - Prestação de Serviços - USC - Universidade do Sagrado Coração Reginaldo Gonzaga Soares - V. Fls. 74: Tendo em vista que a carta de citação não foi recebida pelo próprio ré

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALENTIM WELLINGTON DAMIANI(OAB: 319100/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - JOAO CARLOS DIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0011083-33.2017.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECO