Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1518 no valor de R$ 500,00 por dia de descumprimento da ordem, devendo a autarquia comunicar este Juízo acerca da implantação. As regras de experiência têm mostrado que os segurados e beneficiários do INSS ignoram, muitas vezes, benefícios que lhe foram concedidos, bem como a data de implantação do benef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1689 (OAB 374905/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP) Processo 0031459-60.2020.8.26.0053 (processo principal 0016502-98.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o executado nos termos da pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1416 Processo 1019112-17.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Anelisa Rossi Moço - Fls. 591/624: conforme já determinado às fls. 573 e 586, providencie a FESP o adequado peticionamento no incidente de cumprimento de sentença em formato digital (proc. Nº 0019311-17.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1096 LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP) Processo 1001277-80.2018.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colegio Coração Imaculado de Maria de Jardinópolis S/c Ltda - Camila Teixeira Marchi - Vistos. Depreque-se a citação da executada, observado o en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1465 por todas as herdeiras. No mais, a fim de se apreciar o requerimento dos benefícios da justiça gratuita, junte a parte autora cópias das últimas declarações de bens e rendimentos completas, bem como dos comprovantes de rendimentos e carteiras de trabalho, inclusive das folhas sem anotação, de todas as h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 938 DE JARDINÓPOLIS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença visando à satisfação de obrigação de fazer e ao recebimento de quantia certa. Inicialmente, com fundamento no artigo 536 e parágrafos, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, via portal eletrônico, para, no prazo de 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1509 Antonio de Souza - - Luiz José dos Anjos - - Genildo da Silva - - Jose Eduardo Augusto - - Paulo Sergio Rombola - - Marcos Roberto Ferreira Grecco - - Deibson Junior Silva - - Ronaldo Tormena - - Josemir de Andrade Moreno - - Silvana Aparecida Rodrigues Campos - - Leandro Umberto Silva e outros - Fazenda Pública do Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1465 de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, objetivando a desconstituição daquele julgado, e, tendo sido deferido o pedido de antecipação de tutela, pelo eminente Desembargador Oswaldo Luiz Palu, da Colenda 4ª Câmara de Direito Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 427 Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1121 apurado. Atente a serventia para o cumprimento do art. 10, da Resolução n. 168, de 05/12/11, do Conselho da Justiça Federal, devendo intimar as partes do teor do ofício requisitório antes de encaminhá-lo ao Tribunal Regional Federal. Intimadas as partes e não havendo impugnação, encaminhe-se o ofíci