Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 ORIGEM : 000032-73.2014.8.26.0338 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Mairipora/SP - Mairiporã-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : HELIO GOMES DO NASCIMENTO VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0068256-54.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0021525-93.2012.8.26.0462 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2009 requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade, e, não há causas de sumária absolvição, assim sendo, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA oferecida contra o acusado, poi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1420 Nº 0003778-47.2011.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Apelante: Caio Cesar Domiciano - Apelante: Vagner Teixeira Marques Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Ana Beatriz Coscrato Junqueir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1839 Gaibar Marques - Vistos. Intime-se o acusado da r. sentença prolatada por Edital pelo prazo de 90 dias, com as formalidades; Osasco, 23 de abril de 2013. - ADV: WELLIGTON BOMFIM LAGO (OAB 203558/SP) Processo 0003718-13.2007.8.26.0405 (405.01.2007.003718) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art.