Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 853 HONORÁRIOS QUE TAMBÉM PODE SER IMPRESSA VIA INTERNET - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), OLGA MARIA CARLOS DELLALIBERA (OAB 296525/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 0035133-69.2011.8.26.0309 (309.01.2011.035133) - Procedimento Ordinário - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3221 espontâneo no prazo acima fixado, SEM nova intimação da parte então executada. Sem publicação do valor do preparo, em face do Comunicado CG nº 916/16 e sem necessidade de Registro da Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. P.I.C. ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUCIANE NAVEGA FORESTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1362 compulsória não é necessária, mas sim um acompanhamento intensivo do internando, o que a equipe multidisciplinar já está realizando. II. Fls. 258-260: conquanto o relatório do CEAD tenha sido subscrito por médico psiquiatra, insiste a autora na produção de prova pericial, consistente em avaliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1274 e subsidiária do quarto requerido, ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais por si sofridos, em razão da celebração de negócio jurídico de compra e venda fraudulento. O feito foi ajuizado originalmente perante o Juízo Cível, o qual determinou a citação dos requeridos, fl. 564. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1037 em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Nos termos do Comunicado CSM 2557/2020, não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1220 Ausente suficiente probabilidade do direito, não há fundamento para atutelade urgência, mesmo que haja perigo de dano” Agravo de Instrumento n. 2102796-79.2016.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargadora Teresa Ramos Marqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 685 qualquer desconto feito sob título de reembolso do valor pago indevidamente. Diante da ilegalidade da supressão, determino o pagamento das prestações mensais que lhe foram suspensas, e do valor descontado indevidamente, em uma única parcela. Traga o autor o cálculo do valor que entende devido, em planilha di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1293 sucumbência, fixada em 10%, não em 20%; ausência de fixação de correção monetária e juros de mora sobre o valor de lucros cessantes; e incorreção quanto ao valor de indenização por danos morais. Em resposta, o impugnado alegou intempestividade da impugnação e, no mérito, que em decisão ao Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1307 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma do Provimento CG. 43/2012 e do Comunicado CG 2632/2017 de 29.11.2017 (D.J.E. Caderno Administrativo - fls. 19). Assim, ofícios ao SCPC deverão ser encaminhados por e-mail, sendo que tais determinações deverão ser cumpridas pelo juízo. A r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1633 informar o número do DARE, sob pena de não conseguir cadastrar petições. Com base no Enunciado nº 47 do FOJESP, o devedor deverá efetuar o pagamento da quantia em 15 (quinze) dias, contado do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, sob pena de acréscimo ao valor da condenação de