1.415 resultados encontrados para leandro vendramin de azevedo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 844 mananciais é algo que não pode ser desprezado ou mesmo deixado em segundo plano, em prol de argumentos jurídicos, por mais sérios que sejam, tais como a função social da propriedade e o direito social à moradia. É a preservação desses mananciais que garante a sustentabilidade hídrica do Estado e
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 813 copiado a fls.171/172, em prestação de contas na forma contábil, que será autuada em apenso, sob as penas da lei. 2) Intimese-a ainda a prestar os demais esclarecimentos solicitados a fls.34/35, no mesmo prazo. 3) Depreque-se urgente realização de estudo psicossocial como requerido pelo MP a fls.204, item
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 843 fixada para a entrega e não do prazo de tolerância estipulado e acrescido de juros de mora de 12% ao ano, contados da citação indenização pelos danos morais, que fixo em R$10.000,00, com correção monetária a partir da sentença e juros de mora de 12% ao ano a partir da citação. Em consequência,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1035 Estadual n. 13.296/2008, limitou-se o direito de isenção em favor do deficiente conforme o valor venal do veículo, no momento, R$ 70.000,00, ou seja, o objeto da isenção não pode superar tal valor de aquisição. É o que dispõe o § 1º-A do artigo 13 da Lei Estadual n. 13.296/2008, com a redação ora